Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1201,019,2026-04-28,"Dispõe sobre medidas de contingenciamento,  contenção e ajuste de despesas com pessoal  no âmbito do Município de Hidrolândia/CE,  e dá outras providências. ",2026
1199,018,2026-04-19,"Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do ex-vereador José Orlean Pereira Souza e dá outras providências.  ",2026
1198,017,2026-04-17,"Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de  abril do ano em curso (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, face a  eficiência e economicidade do serviço público.",2026
1200,016,2026-04-09,"Fica decretada a cessão do servidor público municipal FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de vigia, matrícula funcional n° 1783, portador do CPF n° 014.045.303-20, atualmente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. ",2026
1195,015,2026-04-01,"Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo. ",2026
1194,014,2026-03-30,"Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto. ",2026
1193,013,2026-03-18,"Decreta ponto facultativo o expediente do dia  19 de março de 2026, em todos os órgãos e  entidades da administração  municipal e dá outras providências. ",2026
1184,011,2026-02-27,"Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.",2026
1182,010,2026-02-25,"Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.",2026
1181,009,2026-02-25,"Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.",2026
1183,008,2026-02-20,"Dispõe sobre a anulação dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais n 002/2025 (Programa Integra Mais) en 001/2026 (Programa Capacita Mais Educação), e de todos os atos deles decorrentes, em cumprimento à Recomendação Ministerial n 0002/2026/PMJVHID.",2026
1176,007,2026-02-13,"Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas.",2026
1175,006,2026-02-12,"Dispõe sobre a organização e fiscalização de eventos, públicos e privados, durante o período carnavalesco de 2026 no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. ",2026
1185,012,2026-02-04,"Regulamenta a Lei Municipal n° 1.156/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Hidrolândia.",2026
1173,005,2026-01-27,"AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES.",2026
1177,004,2026-01-27,"Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.",2026
1163,002,2026-01-22,"Institui o Programa Municipal de Bolsas “Integra Mais” de Hidrolândia (PROMAIS) para a população em situação de vulnerabilidade social, estudantes universitários e desempregados, e dá outras providências.",2026
1164,001,2026-01-19,"FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.,",2026
1144,065,2025-12-19,"Dispõe sobre recesso administrativofuncional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.",2025
1142,064,2025-12-01,"MUDANÇA DE NIVEL REFERÊNCIA 12 .(Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Hidrolândia/CE).",2025