[{"Id":1201,"Numero":"019","Data":"2026-04-28","Descricao":"Dispõe sobre medidas de contingenciamento,  contenção e ajuste de despesas com pessoal  no âmbito do Município de Hidrolândia/CE,  e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1201"},{"Id":1199,"Numero":"018","Data":"2026-04-19","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do ex-vereador José Orlean Pereira Souza e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1199"},{"Id":1198,"Numero":"017","Data":"2026-04-17","Descricao":"Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de  abril do ano em curso (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, face a  eficiência e economicidade do serviço público.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1198"},{"Id":1200,"Numero":"016","Data":"2026-04-09","Descricao":"Fica decretada a cessão do servidor público municipal FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de vigia, matrícula funcional n° 1783, portador do CPF n° 014.045.303-20, atualmente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1200"},{"Id":1195,"Numero":"015","Data":"2026-04-01","Descricao":"Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1195"},{"Id":1194,"Numero":"014","Data":"2026-03-30","Descricao":"Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1194"},{"Id":1193,"Numero":"013","Data":"2026-03-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia  19 de março de 2026, em todos os órgãos e  entidades da administração  municipal e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1193"},{"Id":1184,"Numero":"011","Data":"2026-02-27","Descricao":"Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1184"},{"Id":1182,"Numero":"010","Data":"2026-02-25","Descricao":"Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1182"},{"Id":1181,"Numero":"009","Data":"2026-02-25","Descricao":"Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1181"},{"Id":1183,"Numero":"008","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre a anulação dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais n 002/2025 (Programa Integra Mais) en 001/2026 (Programa Capacita Mais Educação), e de todos os atos deles decorrentes, em cumprimento à Recomendação Ministerial n 0002/2026/PMJVHID.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1183"},{"Id":1176,"Numero":"007","Data":"2026-02-13","Descricao":"Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1176"},{"Id":1175,"Numero":"006","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a organização e fiscalização de eventos, públicos e privados, durante o período carnavalesco de 2026 no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1175"},{"Id":1185,"Numero":"012","Data":"2026-02-04","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal n° 1.156/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Hidrolândia.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1185"},{"Id":1173,"Numero":"005","Data":"2026-01-27","Descricao":"AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1173"},{"Id":1177,"Numero":"004","Data":"2026-01-27","Descricao":"Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1177"},{"Id":1163,"Numero":"002","Data":"2026-01-22","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Bolsas “Integra Mais” de Hidrolândia (PROMAIS) para a população em situação de vulnerabilidade social, estudantes universitários e desempregados, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1163"},{"Id":1164,"Numero":"001","Data":"2026-01-19","Descricao":"FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.,","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1164"},{"Id":1144,"Numero":"065","Data":"2025-12-19","Descricao":"Dispõe sobre recesso administrativofuncional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1144"},{"Id":1142,"Numero":"064","Data":"2025-12-01","Descricao":"MUDANÇA DE NIVEL REFERÊNCIA 12 .(Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Hidrolândia/CE).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1142"}]