[{"Id":1261,"Numero":"042","Data":"2026-10-29","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2024, do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1261"},{"Id":1258,"Numero":"041","Data":"2026-10-27","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo, nos órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1258"},{"Id":1259,"Numero":"040","Data":"2026-10-27","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Hidrolândia - CE, estabelece sua organização, competências, fluxos de informação, e institui a função de Técnico(a) Responsável pela Vigilância Socioassistencial, em consonância com a Lei Municipal nº 937, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1259"},{"Id":1252,"Numero":"039","Data":"2026-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1252"},{"Id":1251,"Numero":"038","Data":"2026-10-15","Descricao":"Dispõe sobre o Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2°, 5° e 9º anos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1251"},{"Id":1247,"Numero":"037","Data":"2026-10-05","Descricao":"Dispõe sobre o acatamento da Recomendação Ministerial emitida nos autos do Procedimento Preparatório Eleitoral n° 0003/2026/P54\"ZE (N MP: 06.2026.00002155-0), determinando a suspensão cautelar dos atos de inscrição e execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados (Lei Municipal nº 1.173/2026 e Edital nº 001/2026),e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1247"},{"Id":1246,"Numero":"036","Data":"2026-10-02","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento de Francisco Davi Freitas Lino, filho do Secretário de Infraestrutura, Lourisval Bandeira Lino Neto ? dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1246"},{"Id":1243,"Numero":"035","Data":"2026-10-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de outubro de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1243"},{"Id":1239,"Numero":"034","Data":"2026-09-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO  PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES  ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE  BETÂNIA,  EM  RAZÃO  DAS  FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SÃO  FRANCISCO DIASSIS, PADROEIRO DO  DISTRITO,  E  PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1239"},{"Id":1238,"Numero":"033","Data":"2026-09-18","Descricao":"Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE ? dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1238"},{"Id":1248,"Numero":"032","Data":"2026-09-15","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.173, de 10 de setembro de 2026, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no Município de Hidrolândia, dispõe sobre o processo seletivo, a concessão e o acompanhamento da bolsa de incentivo à permanência e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1248"},{"Id":1237,"Numero":"031","Data":"2026-08-28","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Program? Bolsa Família - CIMPBF no Município de Hidrolândia/C?, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1237"},{"Id":1235,"Numero":"030","Data":"2026-08-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO  PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS  MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES  ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE  IRAJÁ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES  EM ALUSÃO A SÃO RAIMUNDO  NONATO, PADROEIRO DO DISTRITO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1235"},{"Id":1234,"Numero":"029","Data":"2026-08-18","Descricao":"Revoga o Decreto nº 19/2026, que dispõe sobre  medidas de contingenciamento, contenção e  ajuste de despesas com pessoal no âmbito do  Município de Hidrolândia/CE, e dá outras  providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1234"},{"Id":1230,"Numero":"028","Data":"2026-08-17","Descricao":"Ficam convocados os candidatos nominados no Anexo Único  deste Decreto, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024,  para provimento dos cargos, conforme a ordem de classificação e demais critérios  estabelecidos.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1230"},{"Id":1227,"Numero":"027","Data":"2026-07-21","Descricao":"Convoca a 11° Conferência Municipal de Saúde do município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1227"},{"Id":1222,"Numero":"025","Data":"2026-07-01","Descricao":"Ficam, as servidoras públicas municipais, Sra. CLENEIDE ELMIRO TIMBÓ SENA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000098103599 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o nº 913.228.713-53, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, a Sra. FRANCISCA EDNEIA DOURADO BRAGA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 3390654-99 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o n° 014.342.643-51, ocupante do cargo de professora da educação básica e a Sra. MARIA ELIZETE GOMES COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 021.726.123-08, ?cupante do cargo de professora da educação básica, todas as três lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, beneficiadas com a evolução funcional pela via acadêmica para referência 12. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1222"},{"Id":1217,"Numero":"024","Data":"2026-06-26","Descricao":"\"Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1217"},{"Id":1216,"Numero":"023","Data":"2026-06-24","Descricao":" Fica concedido o gozo das férias aos servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, indicados no Anexo Único, deste Decreto. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1216"},{"Id":1214,"Numero":"022","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/decretos.php?id=1214"}]