Id Numero Data Descricao Exercicio 1261 042 2026-10-29 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2024, do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2026 1258 041 2026-10-27 Dispõe sobre ponto facultativo, nos órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 30 de outubro de 2026, e dá outras providências. 2026 1259 040 2026-10-27 Dispõe sobre a regulamentação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Hidrolândia - CE, estabelece sua organização, competências, fluxos de informação, e institui a função de Técnico(a) Responsável pela Vigilância Socioassistencial, em consonância com a Lei Municipal nº 937, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. 2026 1252 039 2026-10-23 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 1251 038 2026-10-15 Dispõe sobre o Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2°, 5° e 9º anos e dá outras providências. 2026 1247 037 2026-10-05 Dispõe sobre o acatamento da Recomendação Ministerial emitida nos autos do Procedimento Preparatório Eleitoral n° 0003/2026/P54"ZE (N MP: 06.2026.00002155-0), determinando a suspensão cautelar dos atos de inscrição e execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados (Lei Municipal nº 1.173/2026 e Edital nº 001/2026),e dá outras providências. 2026 1246 036 2026-10-02 Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento de Francisco Davi Freitas Lino, filho do Secretário de Infraestrutura, Lourisval Bandeira Lino Neto ? dá outras providências. 2026 1243 035 2026-10-01 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de outubro de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências. 2026 1239 034 2026-09-25 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE BETÂNIA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SÃO FRANCISCO DIASSIS, PADROEIRO DO DISTRITO, E PROVIDÊNCIAS. 2026 1238 033 2026-09-18 Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE ? dá outras providências. 2026 1248 032 2026-09-15 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.173, de 10 de setembro de 2026, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no Município de Hidrolândia, dispõe sobre o processo seletivo, a concessão e o acompanhamento da bolsa de incentivo à permanência e dá outras providências. 2026 1237 031 2026-08-28 Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Program? Bolsa Família - CIMPBF no Município de Hidrolândia/C?, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências. 2026 1235 030 2026-08-28 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE IRAJÁ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 1234 029 2026-08-18 Revoga o Decreto nº 19/2026, que dispõe sobre medidas de contingenciamento, contenção e ajuste de despesas com pessoal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. 2026 1230 028 2026-08-17 Ficam convocados os candidatos nominados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, para provimento dos cargos, conforme a ordem de classificação e demais critérios estabelecidos. 2026 1227 027 2026-07-21 Convoca a 11° Conferência Municipal de Saúde do município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. 2026 1222 025 2026-07-01 Ficam, as servidoras públicas municipais, Sra. CLENEIDE ELMIRO TIMBÓ SENA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000098103599 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o nº 913.228.713-53, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, a Sra. FRANCISCA EDNEIA DOURADO BRAGA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 3390654-99 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o n° 014.342.643-51, ocupante do cargo de professora da educação básica e a Sra. MARIA ELIZETE GOMES COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 021.726.123-08, ?cupante do cargo de professora da educação básica, todas as três lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, beneficiadas com a evolução funcional pela via acadêmica para referência 12. 2026 1217 024 2026-06-26 "Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências." 2026 1216 023 2026-06-24 Fica concedido o gozo das férias aos servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, indicados no Anexo Único, deste Decreto. 2026 1214 022 2026-06-09 INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2026