[{"Id":1256,"Numero":"1.182","Data":"2026-10-28","Descricao":"Dá denominação de rua localizada no Bairro Alto Renascer na sede do Município de Hidrolândia - Estado do Ceará como0 ANTÔNIA SANTA CUNHA BARROS e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1256"},{"Id":1257,"Numero":"1.181","Data":"2026-10-28","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Hidrolandense ao Pr. ENÉAS FERNANDES DO CARMO e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1257"},{"Id":1254,"Numero":"1.180","Data":"2026-10-27","Descricao":"\"Altera e atualiza a Lei Municipal n° 1.167, de 30 de junho de 2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais (Resolução CNE/CEB n° 7/2025) e Estaduais (Resolução ?EE/?E n° 527/2026), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1254"},{"Id":1255,"Numero":"1.179","Data":"2026-10-27","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 1.078, de 01 de junho de 2023 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1255"},{"Id":1253,"Numero":"1.178","Data":"2026-10-27","Descricao":"\"Autoriza a destinação de imóvel público municipal para implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, dispõe sobre a construção e a transferência das unidades habitacionais às famílias beneficiárias e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1253"},{"Id":1245,"Numero":"1.176","Data":"2026-09-30","Descricao":"\"Institui a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Hidrolândia e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1245"},{"Id":1249,"Numero":"1.175","Data":"2026-09-30","Descricao":"\"Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no quadro de pessoal do Município de Hidrolândia, e dá outras providências\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1249"},{"Id":1244,"Numero":"1.174","Data":"2026-09-17","Descricao":"\"Dispõe sobre a denominação da biblioteca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental: Antônia de Freitas Viana situada no Distrito de Betânia, Município de Hidrolândia - CE.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1244"},{"Id":1232,"Numero":"1.172","Data":"2026-08-11","Descricao":"“Institui o Alfabetização\" \"Programa no âmbito Bolsa do Município de Hidrolândia - CE, cria a bolsa-auxílio para estudantes de Pedagogia e Licenciaturas de letras e matemática e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1232"},{"Id":1231,"Numero":"1.171","Data":"2026-08-11","Descricao":"“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1231"},{"Id":1236,"Numero":"1.173","Data":"2026-08-10","Descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, autoriza a concessão de bolsa de incentivo à permanência aos participantes e adota outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1236"},{"Id":1224,"Numero":"1.170","Data":"2026-06-30","Descricao":"\"Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1224"},{"Id":1223,"Numero":"1.169","Data":"2026-06-30","Descricao":"\"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1223"},{"Id":1221,"Numero":"1.168","Data":"2026-06-30","Descricao":"\"Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1221"},{"Id":1220,"Numero":"1.167","Data":"2026-06-30","Descricao":"\" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1220"},{"Id":1218,"Numero":"1.165","Data":"2026-06-30","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1218"},{"Id":1219,"Numero":"1.166","Data":"2026-06-11","Descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ???, ?? ?unicípio de Hidrolândia - Ceará, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1219"},{"Id":1210,"Numero":"1.163","Data":"2026-05-28","Descricao":"\"Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1210"},{"Id":1207,"Numero":"1.162","Data":"2026-05-19","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1207"},{"Id":1205,"Numero":"1.161","Data":"2026-05-05","Descricao":"Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.hidrolandia.ce.gov.br/leis.php?id=1205"}]