1256 1.182 2026-10-28 Dá denominação de rua localizada no Bairro Alto Renascer na sede do Município de Hidrolândia - Estado do Ceará como0 ANTÔNIA SANTA CUNHA BARROS e dá outras providências. 2026 Lei Municipal 1257 1.181 2026-10-28 Concede o Título de Cidadão Hidrolandense ao Pr. ENÉAS FERNANDES DO CARMO e dá outras providências. 2026 Lei Municipal 1254 1.180 2026-10-27 "Altera e atualiza a Lei Municipal n° 1.167, de 30 de junho de 2026, que institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais (Resolução CNE/CEB n° 7/2025) e Estaduais (Resolução ?EE/?E n° 527/2026), e dá outras providências. 2026 Lei Municipal 1255 1.179 2026-10-27 Altera a Lei Municipal nº 1.078, de 01 de junho de 2023 e dá outras providências. 2026 Lei Municipal 1253 1.178 2026-10-27 "Autoriza a destinação de imóvel público municipal para implantação de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, dispõe sobre a construção e a transferência das unidades habitacionais às famílias beneficiárias e dá outras providências." 2026 Lei Municipal 1245 1.176 2026-09-30 "Institui a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Hidrolândia e dá outras providências." 2026 Lei Municipal 1249 1.175 2026-09-30 "Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no quadro de pessoal do Município de Hidrolândia, e dá outras providências" 2026 Lei Municipal 1244 1.174 2026-09-17 "Dispõe sobre a denominação da biblioteca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental: Antônia de Freitas Viana situada no Distrito de Betânia, Município de Hidrolândia - CE." 2026 Lei Municipal 1232 1.172 2026-08-11 “Institui o Alfabetização" "Programa no âmbito Bolsa do Município de Hidrolândia - CE, cria a bolsa-auxílio para estudantes de Pedagogia e Licenciaturas de letras e matemática e dá outras providências.” 2026 Lei Municipal 1231 1.171 2026-08-11 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2026 Lei Municipal 1236 1.173 2026-08-10 "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, autoriza a concessão de bolsa de incentivo à permanência aos participantes e adota outras providências." 2026 Lei Municipal 1224 1.170 2026-06-30 "Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências. 2026 Lei Municipal 1223 1.169 2026-06-30 "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências" 2026 Lei Municipal 1221 1.168 2026-06-30 "Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências." 2026 Lei Municipal 1220 1.167 2026-06-30 " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2026 Lei Municipal 1218 1.165 2026-06-30 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências. 2026 Lei Municipal 1219 1.166 2026-06-11 "Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ???, ?? ?unicípio de Hidrolândia - Ceará, e dá outras providências. 2026 Lei Municipal 1210 1.163 2026-05-28 "Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências. 2026 Lei Municipal 1207 1.162 2026-05-19 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 Lei Municipal 1205 1.161 2026-05-05 Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 2026 Lei Municipal