| 063 | 29/11/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 27/11/2023 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 23/11/2023 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 23/11/2023 | TERMO DE ADITIVO AO EDITAL 02/2023 DE CHAMENTO PÚBLICO | 2023 | ADITIVO AO EDITAL 022023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 22/11/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 0012023 | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 0012023 |
| 1.092 | 14/11/2023 | Institui Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.091 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfemeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| | 13/11/2023 | Regulamento o Concurso Miss Hidrolândia 2024, Mni Miss 2024 e Dama de Ouro 2024, onde serão encontradas as regras a serem observadas pelas candidatas e pelos coordenadores do evento. | 2023 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2024 |
| 1.090 | 07/11/2023 | Altera o art. 1º da Lei Nº 1.067/2023, autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a estender gratificação aos prestadores de serviços e servidores públicos cedidos de outros órgãos à Secretaria Municipal de Saúde que prestem serviços à Atenção Primária à Saúde deste Município e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| SN | 07/11/2023 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00069-9, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE, NA FORMA COMO SEGUE. | 2023 | CONTRATO |
| 0001 | 01/11/2023 | Recomendação ministerial 0005/2023/pmjvhid | 2023 | RECOMENDAÇÕES DO MP |
| 0022023 | 31/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0022023 |
| 0012023 | 31/10/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022. | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 0012023 | 30/10/2023 | EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0012023 |
| 060 | 30/10/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 27/10/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1.089 | 24/10/2023 | Dispõe sobre a abertura especial para inclusão ao orçamento vigente da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022, e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.086 | 24/10/2023 | Dispõe sobre o reajuste do auxílio financeiro destinado aos componentes da banda de música do Município de Hidrolãndia/CE, revoga a Lei nº 539 de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.085 | 24/10/2023 | Dispõe sobre a criação do programa ARTITI, destinado a exposição e comercialização de produtos produzidos, restaurados ou reparados pelos artesãos residentes no municípioi de Hidrolãndia/CE, e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 055 | 11/10/2023 | REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO | 2023 | DECRETO |
| 054 | 10/10/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 053 | 05/10/2023 | CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA | 2023 | DECRETO |
| 0102023 | 02/10/2023 | Dispõe sobre o resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Hidrolândia/CE | 2023 | EDITAL Nº 0102023 CMDCA |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 052 | 27/09/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1.084 | 26/09/2023 | Institui nova denominação ao auditório da Escola Olcino Pereira de Sousa e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.083 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, cria novos cargos, estabelece novas remunerações, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 051 | 21/09/2023 | Dispõe sobre o reaproveitamento dos selecionados dentro do programa de formação continuada de que trata a lei municipal nº 077, de 14/10/2021 e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 50 | 19/09/2023 | estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos. | 2023 | DECRETO |
| 082023 | 14/09/2023 | Homologação do Resultado Final | 2023 | TERMO DE HOMOLAGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| 049 | 12/09/2023 | Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0092023 | 11/09/2023 | Dispõe sobre a divulgação dos LOCAIS DE VOTAÇÃO e as REGRAS RELATIVAS A ELEIÇÃO, APURAÇÃO, PROCLAMAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE dos eleitos no PROCESSO de ESCOLHA dos MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 DE HIDROLÂNIDA/CE. | 2023 | EDITAL 0092023 - LOCIAS DE VOTAÇÃO |
| 048 | 30/08/2023 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas
Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município,
em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São
Raimundo Nonato e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 1.082 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infatil e do Ensino Fundamental de Hidrollândia/CE e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.081 | 29/08/2023 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 047 | 28/08/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 046 | 28/08/2023 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autáquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal | 2023 | DECRETO |
| 0072023 | 25/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2023 | COMUNICADO Nº 007 - PSS Nº 0012023 - SMEPMH |
| 045 | 25/08/2023 | AMPLIAÇÃO DE ACARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE | 2023 | DECRETO |
| 0062023 | 21/08/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO PSS DE HIDROLÂNDIA | 2023 | COMUNICADO Nº 006 - PSS Nº 0012023 - SMEPMH |
| 044 | 21/08/2023 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município. | 2023 | DECRETO |
| 0212023 | 18/08/2023 | Dispõe sobre a decisão da Comissão Especial por uma campanha/propaganda modesta, de baixo custo para os Candidatos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE | 2023 | RESOLUÇÃO CMDCA 0212023 |
| 0202023 | 18/08/2023 | Dispõe sobre orientações às lideranças municipais com relação a campanha/propaganda dos Candidatos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE | 2023 | RESOLUÇÃO 0202023 |
| 0082023 | 15/08/2023 | INICIO DA CAMPANHA ELEITORAL DOS CANDIDATOS | 2023 | EDITAL 0082023 CMDCA |
| 0052023 | 15/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 1ª FASE | 2023 | COMUNICADO Nº 005-PSS Nº 0012023-SMEPMH |
| 0042023 | 10/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE | 2023 | COMUNICAÇÃO Nº 004 - PSS Nº 0012023-SMEPMH |
| 0032023 | 07/08/2023 | DIVULGAÇÃO DO GABARITO | 2023 | COMUNICADO Nº 003 PSS Nº 0012023-SMEPMH |
| 0022023 | 04/08/2023 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS. | 2023 | COMUNICADO N002-PSS N0012023-SNEPMH |
| 0012023 | 01/08/2023 | COMUNICADO Nº 001 PSS Nº 001/2023-SME/PMH | 2023 | COMUNICADO Nº 0012023-SMEPMH |
| 0182023 | 28/07/2023 | Dispõe sobre a Alteração do Art. 1º da Resolução 004/2023 do dia 29/03/2023, que trata das condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 2023 | ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 0042023 |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/07/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0072023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre o Resultado Final do Exame de Conhecimentos Específicos encerrada a fase recursal e publica a relação definitiva dos candidatos a concorrer ao pleito | 2023 | EDITAL |
| 0072023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre o resultado final do Exame de Conhecimentos Específicos encerrada a fase recursal e publica a relação definitiva dos candidatos habilitados a concorrer ao pleito | 2023 | RESULTADO FINAL DO EXAME DE CONECIMENTOS E ENCERRADA A FASE RECURSAL E PUBLICA A RELAÇÃO DEFINITIVA |
| 0062023 | 19/07/2023 | Dispõe sobre o Resultado do Exame de Conhecimentos Específicos e abre prazo de 2 (dois) dias para recurso. | 2023 | EDITAL |
| 0062023 | 19/07/2023 | Dispõe sobre o Resultado do Exame de Conhecimentos Específicos e abre prazo de 02 (dois) dias para recursos | 2023 | RESULTADO DO EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E ABRE O PRAZO DE 2 DOIS DIAS PARA RECURSO |
| 0012023SME | 19/07/2023 | Dispõe sobre a SELEÇÃO de GESTORES ESCOLARES do SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA/CE, para formação de CADASTRO DE RESERVA | 2023 | EDITAL |
| 001 | 19/07/2023 | DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA/CE, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. | 2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES |
| 043 | 14/07/2023 | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 11/07/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 041 | 11/07/2023 | Revoga os decretos que indica, revendo a ampliação de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 11/07/2023 | Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 08/07/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 0052023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a Capacitação e o Exame de Conhecimentos Específicos e da Comissão Examinadora de Avaliação do Processo de Escolha | 2023 | CAPACITAÇÃO E EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS E DA COMISSÃO EXAMINADORA DE AVALIAÇÃO |
| 0052023 | 04/07/2023 | Dispõe sobre a Capacitação e o Exame de Conhecimentos Específicos e da Comissão Examinadora de Avaliação do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Hidrolândia/CE | 2023 | EDITAL |
| 038 | 29/06/2023 | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | DECRETO |
| 037 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERIVORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 2023 | DECRETO |
| 036 | 29/06/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 035 | 29/06/2023 | Regulamenta o processo de seleção para composição de cadastro de reserva para ocupação de cargo em comissão de gestores escolares, previsto na Lei Municipal nº 1.078/2023, de 01/06/2023. | 2023 | DECRETO |
| 0042023 | 23/06/2023 | Relação de DEFERIDOS e INDEFERIDOS e Finaliza a Etapa de Recursos | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E FINALIZAÇÃO PROCESSO DE RECURSOS |
| 0042023 | 23/06/2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS FINALIZADA A ETAPA RECURSAL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 2023 | EDITAL |
| 1.080 | 20/06/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Parceria com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 034 | 15/06/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 016, de 31/03/2023, que trata sobre a suspensão dos contratos inerentes ao Chamamento Público n.º PMH-060223-CHP01 | 2023 | DECRETO |
| 1.079 | 15/06/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 033 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 019, de 25/04/2023, que trata sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020, de 25/04/2023, que dispõe sobre a proibição de queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0032023 | 07/06/2023 | Dispõe sobre a lista de DEFERIDOS e INDEFERIDOS e abre o período para interposição de RECURSO para o PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE. | 2023 | EDITAL |
| 0032023 | 07/06/2023 | Relação de Inscritos DEFERIDOS e INDEFERIDOS e abre processo de recursos | 2023 | RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E ABRE PROCESSO DE RECURSOS |
| 031 | 06/06/2023 | Dispõe sobre pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 030 | 01/06/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 01/06/2023 | Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobreo Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 01/06/2023 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 01/06/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 01/06/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 01/06/2023 | Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação, no âmbito do MUnicípio de Hidrolândia/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 006 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de Hidrolânida/CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 01/06/2023 | Estabelece procedimentos para a participação de pessoas físicas nas contratações públicas de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 01/06/2023 | Regulamenta a Dispensa de Licitação na FORMA FÍSICA, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 01/06/2023 | Regulamenta o disposto na no § 2º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolânida/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1.078 | 01/06/2023 | Dispõe sobre a redefinição do processo de seleção de gestores para a rede pública municipal de Hidrolândia, revoga a Lei Municipal Nº 836, de 15/12/2014 e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 001 | 01/06/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no âmbito do Município de hidrolândia/CE | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 025 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 26/05/2023 | AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITA | 2023 | DECRETO |
| 023 | 26/05/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| | 23/05/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1.077 | 23/05/2023 | Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.075 | 23/05/2023 | Dispõe sobre a Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.074 | 23/05/2023 | Altera o art. 120 da Lei Municipal nº 754, de 20 de Maio de 2013, prorrogando a Lei Municipal nº 792, de 02 de Dezembro de 2013, dispondo novas regras sobre a redução da carga de servidor público municipal que tenha filhos ou filhas com deficiência e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.073 | 23/05/2023 | Altera a tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 0022023 | 22/05/2023 | Relação de Inscritos | 2023 | COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
| 0022023 | 22/05/2023 | COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE | 2023 | EDITAL |
| 0062023 | 17/05/2023 | Dispões sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE, conforme Edital 001/2023-CMDCA, Item 7.13. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 022 | 26/04/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 26/04/2023 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE | 2023 | DECRETO |
| 020 | 25/04/2023 | Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim com quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 25/04/2023 | Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0042023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 0032023 | 03/04/2023 | Institui a Comissão Especial para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 0012023 | 03/04/2023 | Inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE. | 2023 | SELEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR |
| 0012023 CMDCA | 03/04/2023 | Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia-CE. | 2023 | EDITAL |
| 018 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de n° 13, de 23 de março de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 03/04/2023 | Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos que indica e da outras providencias | 2023 | DECRETO |
| 15A | 29/03/2023 | Regulamenta o inciso VII, do caput, do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 28/03/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 28/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 014 | 27/03/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 1.072 | 27/03/2023 | Altera a Lei Muncipal nº 654, de 14 de Março de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de Incentivo Financeiro Extra aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.071 | 27/03/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, no tocante a criação e regulamentação do cargo de agente de contratação e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.070 | 27/03/2023 | Estabelece a organização, estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.069 | 27/03/2023 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no tocante a criação e regulamentação do cargo de agente público de contratação | 2023 | LEIS |
| 013 | 23/03/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 17/03/2023 | Fica o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO BARROS DE FARIAS beneficiado com a evolução funcional pela via acadêmica | 2023 | DECRETO |
| 1.068 | 14/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolânida e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 011 | 28/02/2023 | DECRETO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de SAMUEL MOURÃO MORORÓ | 2023 | DECRETO |
| 1.067 | 27/02/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos Municipais da Atenção Primária à Saude, deste Município, e dá outras Providências. | 2023 | LEIS |
| 010 | 24/02/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 17/02/2023 | Regulamenta o uso de aparelho sonoros durante o período das festiviades carnavalescas | 2023 | DECRETO |
| 008 | 17/02/2023 | Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolandia/Ce. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 15/02/2023 | Dispõe sobre o feriado municipal e pontos facultativos, em razão das festividades carnavalescas, e dá outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 1.066 | 15/02/2023 | Altera Tabela de Vencimentos Constantes no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). | 2023 | LEIS |
| 006 | 07/02/2023 | CONVOCAÇÃO para a 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2023 | DECRETO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 012023 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA/CE | 2023 | EDITAL |
| 1.065 | 26/01/2023 | Altera a tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 1.047/2022, de 31/05/2022, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 1.064 | 26/01/2023 | Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal ocupante dos cargos efetivos e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 005 | 24/01/2023 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 004A | 20/01/2023 | Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 20/01/2023 | Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia - Ce, para o Exercício Financeiro 2023, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal. | 2023 | DECRETO |
| 1.063 | 09/01/2023 | Estabele normais gerais sobre a fiscalização do Poder Legislativo de Hidrolândia/CE, dispõe sobre a criação da Controladoria-Geral do Poder Legislativo (CGPL) de Hidrolândia/CE e sobre a criação, implatação, manutenção e a coordenação do Sistema de Controle Interno no Poder Legislativo Municipal. | 2023 | LEIS |
| 1.062 | 09/01/2023 | Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | LEIS |
| 003 | 06/01/2023 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2023 | Fixa o valor da unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 071 | 22/12/2022 | REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. | 2022 | DECRETO |
| 070 | 21/12/2022 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 1.061 | 21/12/2022 | Fixa o piso vencimental para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e de Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal os §§ 12 e 13 c/c a Lei Federal nº 14.434 de 04.08.2022 que acrescentou o art. 15-C Lei Federal nº 7.498, de 25/06/1996 com esta Lei, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 069 | 20/12/2022 | Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.060 | 19/12/2022 | DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO | 2022 | LEIS |
| 1.059 | 06/12/2022 | Dá nova denominação à Banda de Música do Município de Hidrolândia-CE, revoga a Lei nº 06/2003, de 17 de março de 2003 e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.058 | 06/12/2022 | Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automóveis de aluguel e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.057 | 06/12/2022 | Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.056 | 06/12/2022 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 512, de 29 de dezembro de 2006, que instiruiu o Código Tributário do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 068 | 02/12/2022 | Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/11/2022 | | 2023 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 067 | 25/11/2022 | Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 066 | 25/11/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 18/11/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol de 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 064 | 18/11/2022 | Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 17/11/2022 | Edital de AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimentos Brasil - Modalidade Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MS/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2022 | EDITAL |
| 063 | 03/11/2022 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2022 | DECRETO |
| | 31/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 062 | 31/10/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 28/10/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 28/10/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 19/10/2022 | Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 19/10/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 17/10/2022 | Evolução funcional pela Via Acadêmica | 2022 | DECRETO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 056 | 27/09/2022 | Ampliação de carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2022 | DECRETO |
| 055 | 27/09/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 27/09/2022 | Dispõe sobre a transferência do feriado municipal do dia 04 de Outubro de 2022, antecipando-o para o dia 03 de Outubro de 2022, nas Reaprtições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 16/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 02/09/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Hidrolândia/CE de que trata a Lei Municipal Nº 1.052, de 29/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 30/08/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 1.054 | 30/08/2022 | Dispõe sobre atribuir a Rua inominada que da acesso ao CRAS de Irajá, o nome de Francisco Walter Martins e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.053 | 29/08/2022 | Regulamenta o art. 89 da Lei Municipal 754, de 20/05/2013, instituindo o adicional de periculosidade para as categorias de servidores municipais que indica e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.052 | 29/08/2022 | Autoriza o Chefe de Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Hidrolândia/Ceará para o SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ e suas associações filiadas e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 049 | 25/08/2022 | Regulamenta a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares que se deslocarem para localidades situadas dentro ou fora do Estado do Ceará, previstos na Lei nº 849 de 30 de Abril de 2015 e estabelece outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 22/08/2022 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 22/08/2022 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 19/08/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022. | 2022 | DECRETO |
| 1.051 | 15/08/2022 | Concede reajuste e fixa o piso salarial e o vencimento dos servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Hidrolândia/CE, nos termos da EC nº 120/2022, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 045 | 12/08/2022 | Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei nº 14.431, de 03/08/2022. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 05/08/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 22/07/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| 042 | 09/07/2022 | Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 04/07/2022 | Dispoe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciais | 2022 | DECRETO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO FUNDO GERAL | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 040 | 29/06/2022 | Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022 | 2022 | DECRETO |
| 039 | 28/06/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá putras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.050 | 22/06/2022 | Concede o titulo de cidadao hidrolandense ao EX-GOVERNADOR do Estado do Ceara o senhor Camilo Sobreira de Santana e da outras providencias | 2022 | LEIS |
| | 21/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 038 | 15/06/2022 | Dispoe sobre o PONTO FACULTATIVOS nas Repartiçoes Publicas Municipais e da outras providencias | 2022 | DECRETO |
| 037 | 11/06/2022 | Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE | 2022 | DECRETO |
| 1.048 | 31/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.047 | 31/05/2022 | Altera a tabela do Anexo Único da Lei Municipal nº 945/2018, de 29/01/2018, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados e funções gratificadas dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 036 | 29/05/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 27/05/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 13/05/2022 | Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 09/05/2022 | Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 03/05/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 03/05/2022 | Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias. | 2022 | DECRETO |
| 1.046 | 03/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal distribuir brindes e da outras providencias. | 2022 | LEIS |
| 1.045 | 03/05/2022 | Dispoe sobre a ratificaçao do Protocolo de Intençoes do Consorcio Publico de Manejo de Residuos Solidos da Regiao dos Sertoes de Crateus para adesao do municpio de Santa Quiteria. | 2022 | LEIS |
| 1.044 | 03/05/2022 | Altera a nomenclatura edo Cargo de Auxiliar de Serviços Especiais para Auxiliar de Enfermagem, e da outras providencias | 2022 | LEIS |
| 1.043 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a realização das competições esportivas amadoras de futebol, futsal, society, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo organizadas ou promovidas pela Prefeitura Municpal de Hidrolândia/CE e por entidades que detenham convênio com o Município e dá outras providências, bem como da revogação da Lei Municipal nº 975, de 13/09/2019. | 2022 | LEIS |
| 030 | 30/04/2022 | Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 27/04/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 20/04/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 18/04/2022 | Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 17/04/2022 | Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 13/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) | 2022 | DECRETO |
| 024 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1.042 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.041 | 04/04/2022 | Altera a nomenclatura e as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, do Grupo III, Anexo Único, previsto na Lei Nº 589 de 20 de Abril de 2009, que dispõe sobre a criação de provimento de cargo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 023 | 02/04/2022 | Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 30/03/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VOLUNTARIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 022 | 29/03/2022 | AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO) | 2022 | DECRETO |
| 021 | 29/03/2022 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 01 | 28/03/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS A VONLUNTARIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 28/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0042022 | 21/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA | 2022 | EDITAL |
| 020 | 20/03/2022 | Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 0032022 | 17/03/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇAO DO BANCO DE VOLUNTARIOS QUE ATUARAO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 018 | 16/03/2022 | ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 019 | 15/03/2022 | Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 33 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA ARINE SIPAÚBA FARIAS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 32 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JAQUELINE FARIAS CID. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 31 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ERICA MOUDIANE RODRIGUES PRIMO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 30 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ELIZIENY MENDES CUNHA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 29 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANTONIA JAMARA ARAUJO RIBEIRO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 28 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANTONIA APARECIDA MESQUITA DOURADO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 27 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 25 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. DEIJANE OLIVEIRA SILVA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 24 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JULIANA OLIVEIRA SOUSA BRAGA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 23 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. APARECIDA MOURÃO DE SOUSA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 22 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 21 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA KELVIA AQUINO ALVES. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 20 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA CLAUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 19 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. MARIA ANDREIA BRITO PEREIRA LIMA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 18 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. JOÃO IVANILDO FERNANDES DE SOUSA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 17 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. GLEICIA CRISTINA PASSOS MORORÓ. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 16 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. IZA MARIA FERNANDES SOUSA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 15 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA CLAUDIA MORAIS DA SILVA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 14 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. NADIA RODRIGUES DE MEDEIROS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 13 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. MARIA LAIRANE PEREIRA BARROS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 12 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 11 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ROSILENE SOUSA LIMA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 10 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA DAIANA RODRIGUES FERREIRA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 09 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA KEYLIANE RODRIGUES OLIVEIRA. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 08 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA ADRENALINA ABREU MARTINS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 07 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. SAMILLY PAIVA MARTINS. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 06 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. GEANE MARQUES DE SOUSA PERES. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 05 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. PAULO ÊNIO DE SOUSA MELO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 04 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. MARIA GILMARA MESQUITA BEZERRA GOMES | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 03 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. RITA DE CASSIA MESQUITA DOURADO. | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 02 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. FRANCISCA ANDREIA ALVES RODRIGUES | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 01 | 14/03/2022 | PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, ESTÁ AMPARADO PELA LEI Nº 15.276, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. ANA MICHELLE NASCIMENTO MATOS | 2022 | EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO |
| 017 | 06/03/2022 | Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias | 2022 | DECRETO |
| 016 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 26/02/2022 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 25/02/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 1037 | 23/02/2022 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo Único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | Estrutura Organizacional |
| 1.040 | 23/02/2022 | Altera Tabela de Vencimentos Constantes no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia) | 2022 | LEIS |
| 1.039 | 23/02/2022 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.038 | 23/02/2022 | Altera a Tabela de Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública, revoga a Lei Municipal nº 912, de 09/11/2016, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 1.037 | 23/02/2022 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo Único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 014 | 21/02/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 000 | 21/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 0012022 | 15/02/2022 | Seleção de candidato para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação de Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. | 2022 | EDITAL |
| 013 | 14/02/2022 | Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2022 | DECRETO |
| 012 | 13/02/2022 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022 | 2022 | DECRETO |
| 011 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 11/02/2022 | | 2022 | ERRATA |
| 001 | 10/02/2022 | Edital para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 012022 | 09/02/2022 | TONA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES BOLSISTAS PARA O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2022 | EDITAL |
| 012022 | 09/02/2022 | Torna público o processo seletivo simplificado para contratação de professores bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| | 09/02/2022 | | 2022 | PORTARIAS |
| 010 | 30/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.036 | 25/01/2022 | Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2022 | LEIS |
| 009 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 18/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 14/01/2022 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 14/01/2022 | Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 03/01/2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 089 | 24/12/2021 | Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 24/12/2021 | Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município. | 2021 | DECRETO |
| | 22/12/2021 | | 2022 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 087 | 22/12/2021 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2021 | DECRETO |
| 1.035 | 15/12/2021 | Autoriza a criação e regulementa a prestação de serviços de hora de máquina gratuitos ou subsidiados pelo Poder Público Municipal para agricultores familiares do Município de Hidrolândia/CE, através do PROGRAMA MUNICIPAL DE HORA TRATOR AGRÍCOLA | 2021 | LEIS |
| 086 | 09/12/2021 | Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.034 | 06/12/2021 | Dispõe sobre o rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 085 | 01/12/2021 | Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza. | 2021 | DECRETO |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.033 | 29/11/2021 | Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais e a Semana do Bem-Estar Animal e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| | 23/11/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.032 | 22/11/2021 | Institui o projeto social Natal Mais Feliz, destinado a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 084 | 14/11/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 31/10/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 29/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 019 | 29/10/2021 | Orientação e Concientização dos Servidores Públicos Municipais para que sejam parceiros e obedientes ao Programa Sinalize. | 2021 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 1.030 | 26/10/2021 | Altera Leis Municpais 851, de 12/05/2021 e 875, de 29/09/2015, para reajustar a percentagem relativa ao Adicional de Insalubridade para a categoria profissional dos servidores ocupados do cargo de Agente de Combatade a Endemias e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1.029 | 26/10/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| | 26/10/2021 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 081 | 25/10/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 004 | 22/10/2021 | A Presidente do Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia e Inovação INGETI, face a interveniência no convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público aos interessados o presente Edital o qual tem por objeto a seleção de candidatos para preenchimento de vagas no Programa de Qualificação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, de acordo com as condições contidas nesta chamada pública e seus anexos. | 2021 | EDITAL |
| 080 | 20/10/2021 | EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA | 2021 | DECRETO |
| 079 | 18/10/2021 | Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 17/10/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 14/10/2021 | Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 07/10/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 03/10/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 074 | 28/09/2021 | Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 28/09/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 27/09/2021 | Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CE | 2021 | DECRETO |
| 071 | 19/09/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 05/09/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 01/09/2021 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e legais, nos termos do art. 64, inc. II, da Lei Orgânica do Municipio de Hidrolândia, Estado do Ceará. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 27/08/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 067 | 22/08/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.028 | 17/08/2021 | Institui a concessão de reconhecimento de ultilidade pública para sociedades civis, associações com atividade social, recreativa ou esportiva, instituições filantrópicas, de pesquisas científicas e fins culturais; e fundações constituídas no Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1.027 | 17/08/2021 | Altera a Lei Municipal nº 982/2019, de 04 de novembro de 2019, que dispõe sobre a doação de lotes a familías carentes do Município e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 066 | 16/08/2021 | Declara de utilidade pública para afins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 16/08/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 09/08/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 05/08/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.026 | 04/08/2021 | Institui o auxílio financeiro indenizatório - AFI aos profissionais que estão diretamente ligados às ações de enfrentamento à COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1.025 | 04/08/2021 | Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo para quitação de dívidas fiscais junto ao Conselho Regional de Farmácia no Estado do Ceará (CRF-CE), relativos a processos administrativos extrajudiciais e judiciais e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 062 | 29/07/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 26/07/2021 | Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 26/07/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 21/07/2021 | Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 13/07/2021 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 13/07/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 12/07/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 06/07/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 28/06/2021 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 28/06/2021 | Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 28/06/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 23/06/2021 | | 2021 | ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA DO CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DOS SERTOES DE CRATEUS |
| 1.024 | 22/06/2021 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO | 2022 | LEIS |
| | 22/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 051 | 21/06/2021 | Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.023 | 15/06/2021 | Institui no calendário de eventos do Município de Hidrolândia/CE o "Maio Laranja" e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 050 | 14/06/2021 | Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 10/06/2021 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 09/06/2021 | Edital de credencimento de entidades socioassistências locais e agricultures(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2021 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 048 | 07/06/2021 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 02/06/2021 | Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 046 | 31/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.021 | 25/05/2021 | Institui o programa de formação continuada com bolsa-auxílio, aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão de rede pública municipal e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 045 | 24/05/2021 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 18/05/2021 | Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 18/05/2021 | Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 042 | 12/05/2021 | Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 041 | 10/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 03/05/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC | 2021 | DECRETO |
| 039 | 02/05/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 29/04/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 1.020 | 28/04/2021 | Inclui os professores do Município de Hidrolândia na 1ª fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, na forma que indica. | 2021 | LEIS |
| 1.019 | 28/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências | 2021 | LEIS |
| 037 | 25/04/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 20/04/2021 | Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 18/04/2021 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 12/04/2021 | Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021 | 2021 | DECRETO |
| 1.018 | 12/04/2021 | Dispoõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizzações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 033 | 11/04/2021 | Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 04/04/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 30/03/2021 | Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.017 | 29/03/2021 | Institui o programa "Pão Santo", benefício assistencial eventual de ajuda as famílias carentes de Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1.016 | 29/03/2021 | Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministratodos por Profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de Hidrolândia/CE, em estabelecimentos prestadores de serviços destnados a essa finalidade em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | 2021 | LEIS |
| 1.015 | 29/03/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Hidrolândia/CE. | 2021 | LEIS |
| 1.014 | 29/03/2021 | Cria a Comenda Mulher Cidadã no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providênias. | 2021 | LEIS |
| | 29/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 030 | 28/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.013 | 26/03/2021 | Dispõe sobre o custeio temporário, pelo Poder Público Municipal, da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para as categorias de consumidores que indica e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 029 | 23/03/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 23/03/2021 | Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 22/03/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 21/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 17/03/2021 | Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 17/03/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.012 | 15/03/2021 | Institui o benefício assistencial eventual de ajuda aos profissionais de comércio de bares do Município em razão da pandemia causada pela COVID 19 e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1.011 | 15/03/2021 | Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no Âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1.010 | 15/03/2021 | Ratifica protocolo de intenção firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus;. medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá putras providências. | 2021 | LEIS |
| 1.009 | 15/03/2021 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 512, de 29 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 1.008 | 15/03/2021 | Estabelece o no piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 023 | 12/03/2021 | Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 10/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 09/03/2021 | Determina a afixação, nos estabelecimetnos que indica, de PLACA INFORMATIVA para coibir os maus tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 09/03/2021 | Aprova a Norma Técnica Especial relativa à instalação, inspeção e renovação de licença para estabelecimentos veterinários. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 005 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a criação da "REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL" e o "DISQUE DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS", no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 021 | 07/03/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 02/03/2021 | Regulamenta o LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO para procedimentos de maus tratos, abandono de animais em vulnerabilidade, de acordo com a Lei nº 978/2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 01/03/2021 | Regulamentação das infrações referentes a Léi Nº 978/2019, de 23 de Setembro de 2019, e dá outras providências. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 020 | 27/02/2021 | Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 26/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 26/02/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 19/02/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 19/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 17/02/2021 | Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 16/02/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 15/02/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 15/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 11/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 08/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/02/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 007 | 28/01/2021 | Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 006 | 27/01/2021 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 26/01/2021 | Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 19/01/2021 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 18/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 11/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.007 | 08/01/2021 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2021 para a cobertura de despesas com a construção de 51 casas unifamiliares térreas com área construída de 51,90m² no Município de Hidrolândia, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 001 | 04/01/2021 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 21/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 080 | 16/12/2020 | Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 14/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 079 | 14/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 07/12/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 03/12/2020 | | 2021 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 079A | 03/12/2020 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/12/2020 | Resultado Final do Edital Emergencial de Auxílio a Cultura | 2020 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 077 | 01/12/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 076 | 30/11/2020 | DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 30/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 074 | 26/11/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 23/11/2020 | Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 20/11/2020 | Edital de Chamada Pública Emergencial de Auxílio a Cultura - Hidrolândia/CE. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 032020 | 19/11/2020 | Edital de credenciamento de atividades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Hidrolândia. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 1.006 | 19/11/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020 para a cobertura de despesas com APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 072 | 09/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 071 | 09/11/2020 | Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 070 | 03/11/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 069 | 29/10/2020 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 29/10/2020 | Desapropriação de Imóvel. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 27/10/2020 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 066 | 27/10/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 27/10/2020 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1.004 | 27/10/2020 | Institui o no Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Hidrolândia-CE, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 064 | 26/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 19/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 12/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 05/10/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 01/10/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 059 | 28/09/2020 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI) | 2020 | DECRETO |
| 058 | 28/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 21/09/2020 | Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 14/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 55 | 07/09/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 54 | 01/09/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 53 | 31/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 52 | 28/08/2020 | Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1.003 | 28/08/2020 | Institui o auxilio financeiro indenizatorio - AFI | 2020 | LEIS |
| 1.002 | 28/08/2020 | Institui beneficio assistêncial eventual de Ajuda as familias carentes do municipio em razão da pandemia causada pela COVID 19 | 2020 | LEIS |
| 51 | 27/08/2020 | Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 50 | 24/08/2020 | Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. | 2020 | DECRETO |
| 49 | 24/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1.001 | 24/08/2020 | Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Hidrolândia, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 48 | 17/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 47 | 10/08/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022020 | 03/08/2020 | Edital de Credenciamento de Agricultores Familiares e Entidades Socios Assitenciais Locais para a participação no Programa de Aquisição de Alimentação - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396/2020 publicada pelo Ministério da Cidadania em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Município de Hidrolândia/Ce. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 46 | 03/08/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 45 | 03/08/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 03/08/2020 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 31/07/2020 | CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 2020 | DECRETO |
| 1.000 | 31/07/2020 | CREDITO ESPECIAL | 2020 | LEIS |
| | 30/07/2020 | RGF - RELATORI DE GESTÃO FISCAL | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 42 | 26/07/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 19/07/2020 | Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 15/07/2020 | Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 11/07/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 038 | 11/07/2020 | Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 03/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 29/06/2020 | DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS | 2020 | DECRETO |
| 999 | 28/06/2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA | 2020 | LEIS |
| | 22/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 35 | 22/06/2020 | Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 15/06/2020 | Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 09/06/2020 | DECRETO PONTO FACULTATIVO | 2020 | DECRETO |
| 32 | 08/06/2020 | Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 01/06/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 30 | 01/06/2020 | DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 29/05/2020 | GRATIFICAÇÃO | 2020 | DECRETO |
| | 29/05/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 28/05/2020 | Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/PMJHID |
| 21 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2020/OMJHID | 2020 | MANDADO PJ |
| 27 | 20/05/2020 | Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 20/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19. | 2020 | DECRETO |
| | 19/05/2020 | LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CE | 2020 | LEI ORGÂNICA |
| 25 | 08/05/2020 | Intitui luto oficial e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 05/05/2020 | Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 23 | 04/05/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 022 | 04/05/2020 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | 2020 | DECRETO |
| 998 | 22/04/2020 | ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020 | 2020 | LEIS |
| 21 | 22/04/2020 | DECRETO ORÇAMENTARIO | 2020 | DECRETO |
| 20 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 17/04/2020 | REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL | 2020 | DECRETO |
| 18 | 17/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 15/04/2020 | Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE. | 2020 | DECRETO |
| 997 | 13/04/2020 | LEI ALUGUEL SOCIAL | 2020 | LEIS |
| 016 | 13/04/2020 | DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA | 2020 | DECRETO |
| 15 | 08/04/2020 | Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 06/04/2020 | DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020 | 2020 | DECRETO |
| 13 | 30/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia. | 2020 | DECRETO |
| | 29/03/2020 | RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 26/03/2020 | Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 26/03/2020 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 09 | 18/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 996 | 17/03/2020 | Estabelece o piso salarial das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 995 | 17/03/2020 | Ratifica as alteraçãoes promovidas no contrato de consócio público constitudo pela ratificação das Leis Municipais nº 953, de 21 de maio de 2018, e 974, de 22 de maio de 2019, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 994 | 17/03/2020 | Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as respctivas anuidades e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 08 | 16/03/2020 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 07 | 06/03/2020 | Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 21/02/2020 | Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 05 | 19/02/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 04 | 19/02/2020 | Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2020 | DECRETO |
| 993 | 18/02/2020 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Hidrolândia nos termos da Instrução Normativa 001/2027, do Tribunal de Constas do Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 992 | 18/02/2020 | Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro Própio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 991 | 18/02/2020 | Altrera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 ( Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). | 2020 | LEIS |
| 990 | 18/02/2020 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no Anexo Único da estrutura Organizacional Básica do Poder Legislativo do Município de Hidrolândia e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 08/01/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 08/01/2020 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2020 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 56 | 20/12/2019 | Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 55 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências, | 2019 | DECRETO |
| 53 | 20/12/2019 | Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 52 | 20/12/2019 | Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências. | 2019 | DECRETO |
| 51 | 20/12/2019 | Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 989 | 16/12/2019 | Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 625, de 30/11/2009, que dispõe sobre o Dia do Evangélico no Municipio de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 988 | 16/12/2019 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF), sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Raimunda de Araújo Cid, e sobre a denominação da Sala do Consutório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Cosma Maurício da Silva, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 987 | 16/12/2019 | Denominação da Praça localizada na Rua Raimundo Damásio, Centro, Distrito de Irajá, Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências, | 2019 | LEIS |
| 49 | 09/12/2019 | Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas. | 2019 | DECRETO |
| 986 | 03/12/2019 | Institui os títulos de cidadãos honorários de Hidrolândia aos senhores Antônio de Sousa Junior e Robereto Lira Oliveira. | 2019 | LEIS |
| 985 | 03/12/2019 | Dispõe sobre a denominação da Sala do Consultório Odontológico da Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco Teixeira Lima, localizado no Distrito de Betânia, Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 48 | 02/12/2019 | Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 50 | 30/11/2019 | DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO | 2019 | DECRETO |
| 47 | 28/11/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 46 | 28/11/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 28/11/2019 | RELATORIO RESUMIDO DA EXEXUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 982 | 04/11/2019 | Dispõe sobre a doação de lotes de propriedade do Município de Hidolândia/CE para famílias carentes e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 981 | 04/11/2019 | Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos na Lei Municipal nº 945, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 980 | 04/11/2019 | Altera a Lei Municipal nº 511/2016, de 29/12/2016, que institui o Código de Obras e Posturas do Municipio, estipulando novos horários de funcionamento para as diversas atividades econômicas exploradas no âmbito do Municipio de Hidrolândia e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 45 | 29/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 44 | 29/10/2019 | Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 43 | 29/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 42 | 25/10/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 41 | 25/10/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| 40 | 15/10/2019 | Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica. | 2019 | DECRETO |
| 976 | 13/10/2019 | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 975 | 13/10/2019 | Dispõe sobre a realização das competições de futebol, futsal, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo amador no Município de Hidrolândia, promovidas pela Prefeitura Municipal e entidades que detenham convênio com o Município. | 2019 | LEIS |
| 38 | 11/10/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| 37 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 36 | 08/10/2019 | Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 35 | 30/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 34 | 27/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 33 | 25/09/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 32 | 24/09/2019 | Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto. | 2019 | DECRETO |
| 978 | 23/09/2019 | Institui a Política Municpal do Bem Estar e Proteção Animal de Hidrolândia - PMBEA, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 977 | 23/09/2019 | Institui Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE dos 2º, 5º e 9º anos. | 2019 | LEIS |
| 29 | 02/09/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita. | 2019 | DECRETO |
| 28 | 22/08/2019 | Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 27 | 22/08/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE. | 2019 | DECRETO |
| 26 | 21/08/2019 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 07/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 24 | 05/08/2019 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 23 | 31/07/2019 | Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | rgf | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2019 | RREO | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22 | 08/07/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 21 | 08/07/2019 | Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 20 | 17/06/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 17/06/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18 | 24/05/2019 | Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 17 | 23/05/2019 | Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa. | 2019 | DECRETO |
| | 07/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 15 | 02/05/2019 | Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| sn | 24/04/2019 | SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA PMALFA. | 2019 | SELEÇÃO DE ASSISTENTE MAIS ALFABETIZAÇÃO |
| 14 | 15/04/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 13 | 15/04/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2019 | DECRETO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 21/03/2019 | Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 21/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 20/03/2019 | Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 20/03/2019 | Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 18/03/2019 | Resultado Final dos Classificados do Programa Novo Mais Educação 2019 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 08 | 13/03/2019 | Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 967 | 07/03/2019 | Institui o reajuste escalonado dos vencimentos das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 07 | 27/02/2019 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas. | 2019 | DECRETO |
| 06 | 27/02/2019 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. | 2019 | DECRETO |
| 966 | 26/02/2019 | Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia). | 2019 | LEIS |
| 965 | 26/02/2019 | Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legilastivo do Município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 964 | 26/02/2019 | Dispõe sobre o reajuste concedico aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 02 | 25/02/2019 | Candidatos selecionados para a Entrevista do Programa Novo Mais Educação. | 2019 | ENTREVISTA MAIS EDUCAÇÃO |
| 001 | 18/02/2019 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições para a SELEÇÃO PÚBLICA para FACILITADORES e MEDIADORES DE APRENDIZAGEM que irão atuar no programa Novo Mais Educação - 2019. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 05 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 04 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 01/02/2019 | Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02 | 24/01/2019 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 11/01/2019 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 44 | 20/12/2018 | Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 43 | 20/12/2018 | Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 03/12/2018 | A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Diretoria de Cultura e Eventos torna público o Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2018, onde serão encontradas as regras a serem observadas pelas candidatas e pelos coordenadores do evento. | 2018 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2018 |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 42 | 28/11/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús. | 2018 | DECRETO |
| 962 | 26/11/2018 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| | 20/11/2018 | | 2019 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 41 | 20/11/2018 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 40 | 20/11/2018 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019. | 2018 | DECRETO |
| 39 | 20/11/2018 | Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos. | 2018 | DECRETO |
| 38 | 20/11/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 37 | 13/11/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo. | 2018 | DECRETO |
| 36 | 12/11/2018 | Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 35 | 09/11/2018 | Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 34 | 30/10/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 24/10/2018 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL. | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 961 | 22/10/2018 | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 960 | 22/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 33 | 10/10/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 32 | 04/10/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 31 | 01/10/2018 | Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias. | 2018 | DECRETO |
| 30 | 27/09/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 27/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 958 | 10/09/2018 | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 29 | 31/08/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 957 | 27/08/2018 | Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 956 | 27/08/2018 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Municipío de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 28 | 24/08/2018 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá | 2018 | DECRETO |
| 27 | 23/08/2018 | Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências. | 2018 | DECRETO |
| 26 | 23/08/2018 | Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins. | 2018 | DECRETO |
| 25 | 23/08/2018 | Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| MANDADO | 15/08/2018 | A Exma. LAURA ANISIA DE SOUSA PINTO, Juiza do Trabalho da Única Vara do Trabalho de Cratéus, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA, a publicidade deste edital no site do municipio de Hidrolândia/Ce. | 2018 | MANDADO PJ |
| PMH030418T | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃOEIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. | 2018 | CONTRATO |
| PMH030418 | 14/08/2018 | ALTERAÇÃO DE CONTRATO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM: IMPERIUM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EIRELI ME. | 2018 | CONTRATO |
| PMH240518 | 14/08/2018 | TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A EMPRESA: D&V CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECKARA. | 2018 | CONTRATO |
| 955 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 954 | 13/08/2018 | INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS |
| 03 | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 30/07/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03 | 19/07/2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C | 2018 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/C |
| 24 | 29/06/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 29/06/2018 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE | 2018 | HORÁRIO DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INCRITOS AS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS DO INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL/CE |
| 012018 | 27/06/2018 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008 e da Lei Municipal nº 782/2013, torna público a abertura de inscrições para seleção ao PROGRAMA DE ESTÁGIO junto à administração direta e indireta deste Município, a ser realizado pelo INSTITUTO EUVALDO LODI Núcleo Ceará IEL/CE, mediante as condições estabelecidas neste Aviso.
| 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 23 | 19/06/2018 | Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 19/06/2018 | Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 21 | 14/06/2018 | Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 952 | 12/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20 | 29/05/2018 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 19 | 22/05/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 953 | 21/05/2018 | Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 18 | 18/05/2018 | Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 17 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 08/05/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 03/05/2018 | Relação dos Candidatos Selecionados às Vagas de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Alfabetização 2018. | 2018 | RELAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ASSISTENTE NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 |
| 15 | 27/04/2018 | Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012. | 2018 | DECRETO |
| 14 | 25/04/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 16/04/2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTA AS VAGAS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS PARA ENTREVISTAS - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| EDITAL | 10/04/2018 | A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, através da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna publico que estão sendo abertas as inscrições para a Seleção Publica para Assitentes de Alfabetização que irão atuar no Programa Mais Alfabetização. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA |
| 13 | 02/04/2018 | Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 12 | 02/04/2018 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 012017 | 30/03/2018 | RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11 | 28/03/2018 | Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais. | 2018 | DECRETO |
| 951 | 26/03/2018 | institui a Indenização por Deslocamento Fixo-IDF para determinadas categorias de servidores publicos municipais e dá outras providencias. | 2018 | LEIS |
| 950 | 26/03/2018 | Dispoe sobre pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politiocas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as frespectivas anuidades e dá outras providencias. | 2018 | LEIS |
| 10 | 15/03/2018 | Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 949 | 06/03/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário INTA - UNINTA e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 948 | 26/02/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que indica e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 009 | 15/02/2018 | Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 15/02/2018 | Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 09/02/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas. | 2018 | DECRETO |
| 06 | 09/02/2018 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas. | 2018 | DECRETO |
| 03 | 06/02/2018 | Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 201712311 | 30/01/2018 | RELATORIO DE GESTÃO FISCAL | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 2017 | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 6 | 30/01/2018 | PUBLICAÇÃO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 946 | 29/01/2018 | Dispoe sobre o reajuste concedido ao servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
| 945 | 29/01/2018 | Dispóe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providencias. | 2018 | LEIS |
| 001 | 27/12/2017 | SORTEIO DA COLETA SELETIVA | 2017 | SORTEIO DA COLETA SELETIVA |
| 944 | 20/12/2017 | Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 512, de 29 de Dezembro de 2006, que isntituiu o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 943 | 20/12/2017 | Cria a Comenda Emancipação Política de Hidrolândia-Ce e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 942 | 20/12/2017 | Institui a planta genérica de valores do município de Hidrolândia-Ce, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 941 | 20/12/2017 | Concede o Título de Cidadão Hidrolândense ao Pe. Emanuel Franklin Junior e dá outras providências. | 2017 | LEIS |
| 34 | 20/12/2017 | Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 32 | 14/12/2017 | INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA. | 2017 | DECRETO |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31 | 29/11/2017 | Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição. | 2017 | DECRETO |
| MISS 2017 | 24/11/2017 | Regulamento para o Concurso Miss Hidrolândia, Miss Simpatia e Miss Popularidade 2017 com inscrições à serem realizadas no periodo de 27/11/2017 a 01/12/2017, na sede da Diretoria de Cultura a partir das 07h30min. | 2017 | REGULAMENTO MISS HIDROLÂNDIA 2017 |
| 30 | 13/11/2017 | Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto. | 2017 | DECRETO |
| 940 | 10/11/2017 | LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | LEIS |
| 940 | 10/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29 | 01/11/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS. | 2017 | DECRETO |
| 28 | 23/10/2017 | DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 21/10/2017 | CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE. | 2017 | DECRETO |
| 936 | 02/10/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 936 | 02/10/2017 | LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA | 2017 | LEIS |
| 4 | 29/09/2017 | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 29/09/2017 | RELATORIO DE GESTAO FISCAL | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 938 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 937 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 936 | 28/09/2017 | DISPOE SOBRE O PPA 2018-2021 (PLANO PLURIANUAL) PARA O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 935 | 28/09/2017 | ALTERA A VIGENCIA DA LEI 922/2017, DE 30/01/2017, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINSITRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 27 | 27/09/2017 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2017 | DECRETO |
| 934 | 12/09/2017 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DOS VEICULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OU LOCADOS PELO PODER PUBLICO. | 2017 | LEIS |
| 26 | 06/09/2017 | DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL. | 2017 | DECRETO |
| 933 | 04/09/2017 | INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 01 | 31/08/2017 | O Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2018 do Município de Hidrolândia tem como finalidade promover competição entre equipes formadas deste Município, com intuito de oferecer ampla mobilização entre os esportistas e desportistas, assim como visa promover a prática de Esporte, a inclusão social, revelar novos talentos do futebol hidrolandense, proporcionar momentos de lazer e descontração a todas as pessoas envolvidas no evento e a construção da cidadania. | 2018 | REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO |
| 25 | 24/08/2017 | REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ. | 2017 | DECRETO |
| 932 | 18/08/2017 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 002 | 01/08/2017 | Edital para abertura de incrições para seleção ao Programa de estágio. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 31/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 928 | 13/07/2017 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 22 | 10/07/2017 | REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | DECRETO |
| 21 | 29/06/2017 | REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 23/06/2017 | Relátorio de Acompanhamento Gerencial | 2017 | RELÁTORIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL |
| 931 | 19/06/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | LEIS |
| 20 | 19/06/2017 | Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas. | 2017 | DECRETO |
| 19 | 14/06/2017 | Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI. | 2017 | DECRETO |
| 928 | 13/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18 | 29/05/2017 | Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| 17 | 15/05/2017 | Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe. | 2017 | DECRETO |
| 927 | 08/05/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 926 | 08/05/2017 | ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630. | 2017 | LEIS |
| 16 | 05/05/2017 | Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2017 | DECRETO |
| 15 | 27/04/2017 | Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia. | 2017 | DECRETO |
| 14 | 26/04/2017 | Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência. | 2017 | DECRETO |
| 925 | 17/04/2017 | DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA. | 2017 | LEIS |
| 12 | 05/04/2017 | Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015. | 2017 | DECRETO |
| 11 | 04/04/2017 | Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá. | 2017 | DECRETO |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 924 | 20/03/2017 | Autoriza a doação de bens inserviveis do Patrimonio Publico Municipal e dá outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 923 | 06/03/2017 | Dispoe sobre o reajuste concedido aos servidores ativos do quadro proprio do Poder executivo Municipal e dá outras providencias. | 2017 | LEIS |
| 09 | 23/02/2017 | Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval. | 2017 | DECRETO |
| 08 | 22/02/2017 | Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas. | 2017 | DECRETO |
| 07 | 22/02/2017 | Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval. | 2017 | DECRETO |
| 001 | 22/02/2017 | Processo Seletivo Simplificado para formação de um cadastro de reserva para contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 02/02/2017 | Anulação do Decreto Nº 03 | 2017 | DECRETO |
| 922 | 30/01/2017 | DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 062017 | 30/01/2017 | RGF 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 24/01/2017 | Suspensão do Processo Seletivo Simplificado. | 2017 | DECRETO |
| 921 | 11/01/2017 | REVISA OS SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO UNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 04 | 11/01/2017 | Dispõe sobre Ponto Facultativo | 2017 | DECRETO |
| 03 | 06/01/2017 | Dispõe sobre a suspensão de Convênios e Contratos de fornecedores de produtos e serviços da Prefeitura Municipal de Hidrolândia que especifica e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 02 | 03/01/2017 | Dispõe sobre o Estado de Emergência que especifica e adota outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2017 | Institui a obrigatoriedade de recadastramento de servidores efetivos, cedidos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. | 2017 | DECRETO |
| 915 | 15/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 915 | 15/12/2016 | O Municipio de Hidrolandia estima a receita e fixa despesa para o exercicos 2017. | 2016 | LEIS |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 897 | 31/05/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2016 | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/02/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 880 | 09/12/2015 | LOA - ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 29/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 852 | 01/06/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 03/02/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 826 | 02/12/2014 | LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 04/02/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| | 30/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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| | 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| 512 | 29/12/2006 | Institui o Código Tributário do Município de Hidrolândia, e dá outras providências | 2006 | LEIS |
| 448 | 04/02/2005 | CONCEDE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS | 2005 | LEIS |