| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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24030828 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE-NORTY ALIMENTOS 44.720.941/0001-75 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 65.817,00 |
13/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030827 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA AGROP. DOS AGRICULT. FAMILIARES DA REGIÃO NORTE LTDA 35.202.279/0001-70 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 247.910,95 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030826 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS/CRATEÚS 27.179.096/0001-53 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. |
08/03/2024 R$ 1.076.653,80 |
08/03/2024 31/12/2024 RESCINDIDO |
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24030825 SDE /2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DARCY MARTINS MENDES ***097179-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.938,50 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030824 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA IVONETE DOS SANTOS BEZERRA ***346735-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.213,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030823 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MESSIA PEREIRA MARTINS ***771833-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 38.959,50 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030822 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA KESSIA PEREIRA MARTINS ***772139-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.597,85 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030821 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GOMES PASSOS ***230435-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 35.230,30 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030820 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO ROMARIO GOMES RODRIGUES ***829132-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 35.230,30 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030819 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ XIMENES RODRIGUES ***664939-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 35.230,30 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030818 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RONALDO GOMES RODRIGUES ***139136-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 35.230,30 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030817 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LIMA OLIVEIRA ***450933-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 15.145,30 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030816 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO ALVES MUNIZ ***400731-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.935,30 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030815 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARLENE MARTINS PAIVA ***549332-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030814 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO PAULINO DE SENA ***363036-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030813 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ISAIAS MAGALÃES DE BRITO ***608930-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030812 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO EVARISTO DE OLIVEIRA ***912731-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030811 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LINDEVANIA RODRIGUES CUNHA ***026679-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030810 SDE /2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO RAIMUNDO FERNANDES SOUSA ***800131-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030809 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDVANIR ALVES FIRMINO ***547739-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030808 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDSON ALVES PINTO ***479133-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030807 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EUCLIDES RODRIGUES DE FARIAS ***068438-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030806 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO GOMES MARTINS ***424835-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030805 SDE /2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE LUCAS MAGALHÃES DE SENA ***048233-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030804 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
OTÁVIO VIEIRA BARROS ***588871-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030803 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO FERREIRA CUNHA ***941536-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030802 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA MAGALHÃES BASTOS ***166733-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24030801 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WILMAR CUNHA BARROS ***605531-** |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
08/03/2024 R$ 39.516,00 |
08/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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21111701 SITDUMA/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DH CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 16.581.786/0001-18 |
Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 900424/2020 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1070814-71 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA. |
08/03/2024 R$ 0,00 |
12/03/2024 12/10/2024 NÃO VIGENTE |
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24030701 SITDUMA/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA 10.539.642/0001-17 |
Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS CONTRATANTES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
07/03/2024 R$ 157.675,44 |
07/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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22060101 SDE/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO |
AVAM SERVIÇOS EIRELI 18.640.470/0001-85 |
Secretaria de Educação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE |
29/02/2024 R$ 2.621.616,80 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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23.07.31.01-SITDUMA/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A T MESQUITA ME 20.022.534/0001-87 |
Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. |
29/02/2024 R$ 0,00 |
01/03/2024 30/09/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/02/2024 | |
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240202601 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA 07.766.048/0002-35 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. |
26/02/2024 R$ 35.986,80 |
28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24022604 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA 39.619.837/0002-30 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. |
26/02/2024 R$ 5.325,60 |
26/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24022603 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA 39.619.837/0002-30 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. |
26/02/2024 R$ 1.758,00 |
26/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24022602 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI 40.219.546/0001-52 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. |
26/02/2024 R$ 3.800,00 |
26/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24022601 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI 40.219.546/0001-52 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. |
26/02/2024 R$ 53.700,00 |
26/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24022304 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J G MARQUES 40.815.897/0001-26 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. |
23/02/2024 R$ 2.490,00 |
23/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24022301 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALIDER COMERCIO & SERVICOS LTDA 49.401.214/0001-69 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. |
23/02/2024 R$ 43.000,00 |
26/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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24022211 SDE/2024 CONTRATO ORIGINAL |
T PINHEIRO PAIVA LTDA 19.255.771/0001-58 |
Secretaria de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER OS PROGRAMAS, PACTO PELA APRENDIZAGEM E PAIC INTEGRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-CE. |
22/02/2024 R$ 8.416,80 |
22/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
