Luan Pereira Xavier Gomes
Prefeito(a)
Antonio Carlos Alves Peres
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
de Segunda A Sexta - das 7h As 13h
Secretária Municipal de Governo
de Segunda A Sexta - das 7h As 13h
Procurador Geral
Avenida Luiz Camelo Sobrinho , Nº 640 - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 3638-1305
procuradoria.hidro.ce@gmail.com
Secretário(a)
Avenida Luiz Camelo Sobrinho , Nº 640 - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 9974-7333
vanderlanyj@gmail.com
Tesoureiro
Avenida Luiz Camelo Sobrinho , Nº 640 - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 9974-7333
vanderlanyj@gmail.com
Secretário(a)
Rua Felisalvina Mourao da Rocha , Nº SN - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 3638-1305
hidrosaste@gmail.com
Rua Felisalvina Mourao da Rocha , Nº SN - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 3638-1305
hidrosaste@gmail.com
Secretário(a)
Rua Gessi Maciel de França , Nº SN - Progresso - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 3638-1305
prefeiturahidrolandiace@outlook.com
Secretário(a)
Avenida Claudio Camelo Timbo , Nº SN - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 3638-1305
seduc.hidrolandia@yahoo.com.br
Avenida Claudio Camelo Timbo , Nº SN - Centro - CEP: 62.270-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 13h
(88) 3638-1305
seduc.hidrolandia@yahoo.com.br
Secretário(a)
Avenida Luiz Camelo Sobrinho , Nº 640 - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 9976-4959
seinfra.hidro@hotmail.com
Rua Gessi Maciel de França, S/n - Progresso - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 9.9715-8578
diretoriadeculturadehidrolandia@gmail.com
Secretário(a)
Avenida Luiz Camelo Sobrinho , Nº 640 - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(88) 9747-3332
prefeiturahidrolandiace@outlook.com
Secretário(a)
Avenida Luiz Camelo Sobrinho , Nº 640 - Centro - CEP: 62.270-000
07:00 As 13:00 e das 14:00 As 17:00 - Na Sexta-feira das 7:00 As 13:00
(99) 241--9562
smshidrolandiace@gmail.com
Avenida Luiz Camelo Sobrinho , Nº 640 - Centro - CEP: 62.270-000
de Segunda A Sexta - das 7h As 13h
(99) 241--9562
smshidrolandiace@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
I - Representar extrajudicial e judicialmente o Município, defendendo seus direitos e interesses.
II - Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na elaboração dos atos do Executivo como desapropriação, alienação, aquisição de bens móveis, além de analisar a constitucionalidade dos atos e dos contratos, convênios e da própria legislação municipal.
I - Coordenar em nível administrativo, a nomeação e exoneração de pessoal, controlando o quadro dos efetivos e não efetivos, além de outros relacionados ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
II - Assessorar o Prefeito em reuniões com dirigentes de órgãos estaduais e federais, como também manter o sistema de informações administrativas da municipalidade
I - Coordenar em nível administrativo, a nomeação e exoneração de pessoal, controlando o quadro dos efetivos e não efetivos, além de outros relacionados ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
II - Assessorar o Prefeito em reuniões com dirigentes de órgãos estaduais e federais, como também manter o sistema de informações administrativas da municipalidade
I - Planejar, Coordenar e executar programas de assistência social a população urbana e rural, especialmente as mais vulneráveis e/ou em risco social, vítimas da estiagem e calamidade pública.
II - Planejar, coordenar e executar programas visando a melhoria política de emprego e renda para as pessoas carentes.
Sem competências até o momento.
I - Coordenar e executar a nível local as ações visando oferecer ao trabalhador rural, meios para sobrevivência no campo;
II - Coordenar e executar programas visando a melhoria da qualidade do rebanho bovino, caprino, ovino, a piscicultura, apicultura e outras atividades agropecuárias;
I - Manter a rede municipal de ensino de acordo com as necessidades dos estudantes da zona urbana e rural, promovendo a oferta regular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
II- Desenvolver programas de formação pedagógica objetivando aperfeiçoamento do professores, dos técnicos de educação, buscando a otimização e eficiência do ensino público municipal;
Sem competências até o momento.
I - Garantir aos cidadãos o livre acesso às informações e dados das questões ambientais no município; coibir o depósito de resíduos sólidos e/ou líquidos em local não licenciado;
II - Executar as atividades concernentes a elaboração de projetos, cálculos e orçamento das obras públicas, bem como os trabalhos topográficos indispensáveis as obras e serviços de engenharia do Município.
Sem competências até o momento.
I - Apoiar outras Secretarias e Órgãos do município na realização de diagnósticos, planejamentos, além da elaboração e execução de projetos e programas visando a melhoria, a eficácia e eficiência da gestão pública;
II - Contribuir, em parceria com a Ouvidoria do município, para o desenvolvimento de uma gestão com a participação direta e permanente dos moradores e de seus representantes, ouvindo suas sugestões e críticas para a melhoria da administração pública;
I - Executar programas de assistência médico-hospitalar-odontológica, materno-infantil a população do Município;
II - Administrar e manter as Unidades de Saúde, Postos de saúde, Maternidade e Hospital, Unidades de Atendimento Ambulatorial e Clínicas mantidas pela municipalidade ou conveniadas visando a otimização do atendimento à população;
Sem competências até o momento.
Denomina o Centro de Educação Infantil localizado no bairro Nova Hidrolândia, neste município, de "C.E.I. Professora Maria Amélia Martins Torres" e dá outras providências.< [...]
Dispõe sobre a restruturação do sistema Municipal de Cultura de Hidrolândia/ce e seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, Inter -relações entre seus c [...]
Disciplina Diretrizes para criação da carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Hidrolândia/ce.
Disciplina diretrizes para criação da carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Hidrolândia/ce.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de avisos contendo informações sobre como denunciar a violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelic [...]
Dispõe sobre o processo de seleção pública simplificada para contratação temporária por excepcional interresse público para as funções que imdica e dá outras providênc [...]
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E [...]
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE, cria cargos, estabelece novas remunerações, revoga leis anteriores sobre a matéria e d [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia para o Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 1ª Divisão e dá outras providências.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado do contrato de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Regição Sertão de Crateú [...]
Altoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 2ª Divisão e dá outras providências.
Reinstitui os componentes do Município de Hidrolândia do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implemen [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro às equipes campeã e vice-campeã, bem como os seguintes atletas: melhor jogador, artilheiro e melhor gole [...]
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
Dispõe sobre atribuir a Rua inominada no Distrito de Irajá o nome Vicente Peres Menezes e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Parceria com a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE, e dá outr [...]
Declara de Utilidade Pública a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE e dá outras providências.
Dá nova denominação à nova UBS do Centro de Hidrolândia-CE e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Muncipal de Futsal 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercíco de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos dentistas do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadr [...]
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistéri [...]
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadr [...]
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.
Estabelece a forma de remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Altera a tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 1.083/2023, de 26/09/2023, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados dentro da estruturação administrativa da Prefeitura [...]
Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e [...]
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de [...]
Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencen [...]
Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situaç [...]
DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SRA MARIA ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA.
DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA
DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº001/2024.
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIOCIONAL - CAISAN MUNICIPAL.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal nº 1.117, de 23 de Outubro de 2024, conforme preconizado em seu art. 10; [...]
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EXCEPCIONAL DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO TIPO "PAREDÃO" E EQUIPAMENTOS SONOROS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE H [...]
FIXA A DATA DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DA OUTRAS PROVIDEN [...]
REGULAMENTA A LEI 1035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA HORA DE TRATOR AGRICOLA
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia CE, para o Exercício Financeiro 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal."
Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso administrativo-funcional, feriado e dá outras providências
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
ESTABELECE O DETALAHMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTARIA D MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, regido pelo Edital Nº 001/2024 e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e [...]
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSA
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DP PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADOS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFA [...]
EXONARAÇÃO DO SR MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE GESTORES MUNICIPAIS.
NOMEAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM A SRA MARIA ELIZABETE PERES SENA
NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE SOUSA
NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUSA
