Valores
I - Zelar pela perfeita aplicação dos recursos voltados para a Educação;
II - Garantir a oferta de transporte escolar aos alunos que necessitarem deste serviço;
Funções
I - Garantir os meios e as condições favoráveis para que os processos de gestão democrática com efetiva participação sejam construídos coletivamente, a partir da realidade de cada escola e comunidade.
II - Realizar manutenção necessária à estrutura física das escolas, para que as mesmas funcionem de forma efetiva;
Atribuições da Secretaria
I - MANTER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DA ZONA URBANA E RURAL, PROMOVENDO A OFERTA REGULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
II- DESENVOLVER PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA OBJETIVANDO APERFEIÇOAMENTO DO PROFESSORES, DOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, BUSCANDO A OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL;
Atribuições do Gestor
I - Garantir os meios e as condições favoráveis para que os processos de gestão democrática com efetiva participação sejam construídos coletivamente, a partir da realidade de cada escola e comunidade.
II - Prestar o assessoramento necessário ao Chefe do Poder Executivo Municipal informando a situação do ensino e da pasta, contribuindo para o cumprimento das medidas constitucionais vigentes, além de outras regulamentares.