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Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 13H
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA DO DISTRITO DE BETANIA, REALIZADA NO PARQUE BARTO VERAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM VIAGENS OFÍCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futsal 2025 e dá outras providencias.
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU APOAIDAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA MAURA MARTINS, COMO RUA BASÍLIO MESQUITA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HIDROLÂNDIA A SRA. ANTÔNIA DEROCÉLIA LOPES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, AASIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE AVISOS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELICIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO PARA AS FUNÇÕES QUE IMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a seleção pública simplificada de profissionais para atuarem nos programas da secretaria de assistência social, trabalho e desenvolvimento social e da outras providências.
LICITAÇÕES
CONTRATOS
CONVÊNIOS
PORTARIAS
DIÁRIAS
OBRAS
VEÍCULOS
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