CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE.
Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencentes a todos os Quadros de Pessoal do Município em decorrência de incapacidade para o exercício das funções motivada por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outras ocorrências envolvendo a saúde física e mental, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SRA MARIA ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA.
DISPOE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA
DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº001/2024.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIOCIONAL - CAISAN MUNICIPAL.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a Lei Municipal nº 1.117, de 23 de Outubro de 2024, conforme preconizado em seu art. 10; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA Hidrolândia- Ce.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EXCEPCIONAL DA UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO TIPO "PAREDÃO" E EQUIPAMENTOS SONOROS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DATA DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL N 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA A LEI 1035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA HORA DE TRATOR AGRICOLA
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia CE, para o Exercício Financeiro 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.
Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso administrativo-funcional, feriado e dá outras providências
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
ESTABELECE O DETALAHMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTARIA D MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, regido pelo Edital Nº 001/2024 e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSA
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA ELIANE CARVALHO LIMA MARTINS
