ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
CONVOCA 0S APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO 1º DO ARTIGO. 78 DA LEI FEDERAL , DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIUDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA CLASSE ÚNICA - REFERÊNCIA 9 - PARA CLASSE ÚNICA REFRÊNCIA 12.
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.
Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais, na forma que indica e da outras providencias
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 0001/2024 PARA O CARGO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS ÁREAS QUE INDICA, EM RAZÃO DA INABILITAÇÃO DOS PRIMEIROS COLOCADOS OU DE SUA DESISTÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA.
INSTUTUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O DUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO .
CONVOCA A 3ª CONFERENCIA DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SERVIDORES PUBLICOS BENEFICIADOS COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADEMICA PARA A REFERENCIA 12
CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE HIDROLANDIA-CE
Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE.
Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencentes a todos os Quadros de Pessoal do Município em decorrência de incapacidade para o exercício das funções motivada por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outras ocorrências envolvendo a saúde física e mental, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA.
