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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 95 registros Informações atualizadas em: 23/07/2026 - 16:41:11

Decreto: 004A/2023 20/01/2023

Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Decreto: 003/2023 06/01/2023

Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE.

Decreto: 070/2022 21/12/2022

Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Decreto: 068/2022 02/12/2022

Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Decreto: 064/2022 18/11/2022

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Decreto: 059/2022 19/10/2022

Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022.

Decreto: 053/2022 16/09/2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Decreto: 052/2022 02/09/2022

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022.

Decreto: 046/2022 19/08/2022

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.

Decreto: 044/2022 05/08/2022

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022

Decreto: 043/2022 22/07/2022

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022

Decreto: 042/2022 09/07/2022

Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022.

Decreto: 040/2022 29/06/2022

Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022

Decreto: 037/2022 11/06/2022

Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CE

Decreto: 036/2022 29/05/2022

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Decreto: 034/2022 13/05/2022

Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias.

Decreto: 030/2022 30/04/2022

Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.

Decreto: 026/2022 17/04/2022

Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.

Decreto: 023/2022 02/04/2022

Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Decreto: 020/2022 20/03/2022

Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias.

Decreto: 017/2022 06/03/2022

Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias

Decreto: 015/2022 26/02/2022

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias.

Decreto: 012/2022 13/02/2022

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022

Decreto: 010/2022 30/01/2022

Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Decreto: 007/2022 18/01/2022

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências

Decreto: 001/2022 03/01/2022

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Decreto: 084/2021 14/11/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Decreto: 083/2021 31/10/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Decreto: 078/2021 17/10/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Decreto: 075/2021 03/10/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

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