Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 95 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 17:07:28
Decreto: 004A/2023 20/01/2023 · Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 003/2023 06/01/2023 · Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 070/2022 21/12/2022 · Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 068/2022 02/12/2022 · Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 064/2022 18/11/2022 · Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 059/2022 19/10/2022 · Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 053, de Setembro de 2022.Acessar Decreto: 053/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 052/2022 02/09/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 044, de 05/08/2022.Acessar Decreto: 046/2022 19/08/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal no 037, de 11/06/2022.Acessar Decreto: 044/2022 05/08/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de hidrolândia/CE, nos termos do Decreto municipal nº 037, de 11/06/2022Acessar Decreto: 043/2022 22/07/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022Acessar Decreto: 042/2022 09/07/2022 · Prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022.Acessar Decreto: 040/2022 29/06/2022 · Prorroga medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 037, de 11/06/2022Acessar Decreto: 037/2022 11/06/2022 · Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Municipio de Hidrolandia/CEAcessar Decreto: 036/2022 29/05/2022 · Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 034/2022 13/05/2022 · Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias.Acessar Decreto: 030/2022 30/04/2022 · Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 026/2022 17/04/2022 · Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2022 02/04/2022 · Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2022 20/03/2022 · Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias.Acessar Decreto: 017/2022 06/03/2022 · Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providenciasAcessar Decreto: 015/2022 26/02/2022 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 012/2022 13/02/2022 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022Acessar Decreto: 010/2022 30/01/2022 · Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2022 18/01/2022 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 001/2022 03/01/2022 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 084/2021 14/11/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 083/2021 31/10/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 078/2021 17/10/2021 · Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 075/2021 03/10/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar

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