CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) A SERVIDORA ANA JAYRA FARIAS ARAÚJO

A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora pública municipal, Sra. ANA JAYRA FARIAS ARAÚJO, com matrícula sob o nº 2276, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEFICIENTE, devendo ser lotada na E.M.E.F. Adail Freitas Marinho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, o retorno às suas atividades funcionais a partir do dia 20/03/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL

Concede vacância por afastamento de servidor para exercício em outro cargo inacumulável ao servidor público, Sr. Antonio José Oliveira de Sousa, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, e

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formulado pelo servidor público municipal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 754/2013, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia/CE) autoriza o servidor público solicitar a citada vacância,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE, VACÂNCIA por afastamento para exercício em outro cargo inacumulável, devendo iniciar em 03/04/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL

Dispõe sobre feriado municipal no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado, PONTO FACULTATIVO no expediente do dia 18 (dezoito) de março do ano em curso e FERIADO no expediente do dia 19 (dezenove) de março do ano em curso, em virtude das comemorações ao DIA de SÃO JOSÉ, Padroeiro do Estado do Ceará.

Art. 2º. O disposto no artigo antecedente não se aplica aos servidores e repartições que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, devam se dar de forma ininterrupta.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS

PREFEITA MUNICIPAL