EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.03.26.01-SAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010224-PE01-SDAF – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: F A BARBOSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Valor: R$ 2.292,00 (dois mil e duzentos e noventa e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:
- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/
- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE, 26/03/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.03.26.01-SATDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010224-PE01-SDAF – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia-CE – Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: F A BARBOSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Valor: R$ 159.316,10 (cento e cinquenta e nove mil e trezentos e désseis reais e dez centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
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Hidrolândia-CE, 26/03/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.03.26.01-SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010224-PE01-SDAF – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia-CE– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – Contratada: F A BARBOSA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Valor: R$ 72.206,00 (setenta e dois mil e duzentos e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
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Hidrolândia-CE, 26/03/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos Cruz
Ordenador de Despesas a Secretaria de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADNISMITRAÇÃO E FINANÇASMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.03.13.02- SAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-160224-PE01-SDAF – Objeto: Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Adnismitração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADNISMITRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada DINAMICA CONSULTORIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.943.841/0001-45 – Valor: R$ 6.148,40 (seis mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Lelton Silva de Oliveira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
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Hidrolândia-CE, 26/03/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Adnismitração e Finanças
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.03.13.02- SATDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-160224-PE01-SDAF – Objeto: Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada DINAMICA CONSULTORIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.943.841/0001-45 – Valor: R$ 40.146,85 (quarenta mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Lelton Silva de Oliveira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:
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- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:
Hidrolândia-CE, 26/03/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.03.13.02- SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-160224-PE01-SDAF – Objeto: Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada DINAMICA CONSULTORIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.943.841/0001-45 – Valor: R$ 6.894,90 (seis mil e oitocentos e noventa e quarto reais e noventa centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Lelton Silva de Oliveira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
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Hidrolândia-CE, 26/03/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
______________________________
Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TÍTULO:
AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEMATÉRIA:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 24.03.13.02- SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-160224-PE01-SDAF – Objeto: Aquisição de material de expediente e copa e cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – Contratada DINAMICA CONSULTORIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 43.943.841/0001-45 – Valor: R$ 22.461,35(vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Lelton Silva de Oliveira (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO – INTERNET:
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Hidrolândia-CE, 26/03/2024NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:
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Vanderlan Matos da Cruz
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o expediente no Município de Hidrolândia/CE no dia 28/03 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado, PONTO FACULTATIVO no expediente do dia 28 (vinte e oito) de março do ano em curso, em virtude do feriado da Semana Santa.
Art. 2º. O disposto no artigo antecedente não se aplica aos servidores e repartições que prestam serviços considerados essenciais e que, por sua natureza, devam se dar de forma ininterrupta.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL
DECRETO Nº 023, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais, etc., e
CONSIDERANDO o disposto no art. 79, inc. II, da Lei Municipal nº 754, de 20/05/2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Hidrolândia/CE), o qual instituiu que além do vencimento pode ser pago gratificação ao servidor;
CONSIDERANDO, ainda, os arts. 6º e 7º da Lei Municipal n.º 945, de 29/01/ 2018 (Reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE), que estabeleceu a gratificação por função para determinados profissionais do quadro de servidores;
CONSIDERANDO, também, o servidores e os valores indicados no Anexo Único da referida Lei Municipal n.º 945, de 29/01/2018;
CONSIDERANDO, por fim, que a gratificação visa recompensar o exercício do trabalho extraordinário desempenhado pelo servidor, em conjunto com as atribuições inerentes ao seu cargo,
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida gratificação por função ao servidor público municipal, informado no Anexo Único, deste Decreto, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. A gratificação, objeto do presente Decreto, tem caráter temporário e precário.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/03/2024, inclusive financeiros, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CEARÁ, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO ÚNICO
(DECRETO Nº 023, DE 26/03/2024)
PROFISSIONAL BENEFICIÁRIO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E VALORES
NOME DO(A) SERVIDOR(A)SIMBOLOGIA FUNÇÃO VALOR DA GPF
MARCELO DE FARIAS TORRESFG-IAUXILIAR DE ENFERMAGEMR$ 400,00MARIA PEREIRA ROZAFG-IPROFESSOR DA EDUCAÇÃOR$ 400,00JAILSON PAULINO TIMBÓFG-IAGENTE ADMINISTRATIVOR$ 400,00VITALIANO RODRIGUES FEITOSA FG-IIIAGENTE DE CORREIÇÃOR$ 250,00FRANCISCO EDSON SOARES SOUSAFG-IVAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISR$ 200,00Hidrolândia/CE, em 26 de março de 2024.
IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS
PREFEITA MUNICIPAL
