AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202405160001 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DP/09524.02/CMH

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202405160001 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DP/09524.02/CMH – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO FINANCEIRO DA TESOURARIA, COM OS RESPECTIVOS FLUXOS DE CAIXA E PAGAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Contratada: EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 15.294.308/0001-64 – Valor: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil, duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2024 – Vigência: 11 de janeiro de 2025 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Carlos Martins Peres, (CONTRATANTE); João Paulo Lopes de Alcântara (CONTRATADA).

AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202405160002 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DP/090524.01/CMH

ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202405160002 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº DP/090524.01/CMH – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, COM O OBJETIVO DE APLICAR NA ÍNTEGRA AS NORMAS DA LEI DA TRANSPARÊNCIA - LEI Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/2011 E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Contratada: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS ME, CNPJ nº 15.593.034/0001-04 – Valor: e R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2024 – Vigência: 16 de maio de 2025 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Carlos Martins Peres, (CONTRATANTE); MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS (CONTRATADA).