Diário oficial

NÚMERO: 1783/2025

Ano XIII - Número: MDCCLXXXIII de 2 de Janeiro de 2025

02/01/2025 Publicações: 44 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01-SDAF /2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Município de Hidrolândia/CE .

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIAMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDSC Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria de Defesa Social e Cidadania Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 192.040,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Município de Hidrolândia/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01-SDAF /2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE SAÚDEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDS Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria de Saúde Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 1.416,700,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

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- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01-SDAF /2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDE Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria de Educação Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 1.660.700,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

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Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01-SDAF /2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE SAÚDEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDS Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria de Saúde Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 1.416,700,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia/CE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E REC.HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01-SDAF /2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOSMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SDARH Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 131.200,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Hidrolândia/CE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01/2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SAF Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 251.530,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia/CE

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01/2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Hidrolândia/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

GABINETE DO PREFEITOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-GAB Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Gabinete do Prefeito Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 52.480,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Hidrolândia/CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01-SDAF /2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Hidrolândia/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SITDUMA Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 1.063.100,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do Município de Hidrolândia/CE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-021224-PE01-SDAF /2025
Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO DE CONTRATAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.01.02.01-SATDS Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-021224-PE01-SDAF Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social Contratada: POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.970.592/0001-89 Valor: R$ 308.950,00 Data da Assinatura do Contrato: 02/01/2025 Vigência: 1 (um) ano Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Dionisio Souza Leopoldino (CONTRATADA).VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO INTERNET:

- https://www.hidrolandia.ce.gov.br/

- https://pncp.gov.brLOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: PMH-171024-CE01-SITDUMA /2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE TENHA-MÃO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TÍTULO:

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOÓRGÃO DEMANDANTE/EXPEDIDOR:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTEMATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-171024-CE01-SITDUMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRA) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE TENHA-MÃO, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 937586/2022 OPERAÇÃO 1085486-76 Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório Licitante: AFG ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 17.435.556/0001-03 Valor R$ 2.382.502,48 (dois milhões e trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos) Data da Homologação/Adjudicação: 26/12/2024 Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz.VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL/JORNAL:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)DATA DA VEÍCULAÇÃO:

03/01/2025LOCAL E DATA:

Hidrolândia - CE, 02/01/2025

NOME/CARGO/ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE:

______________________________

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA - Portarias - Nomeação: 250101.001/2025
NOMEAR a Sra. IZABEL CRISTINA MARTINS GOMES MOURÃO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
PORTARIA Nº 250101.001, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. IZABEL CRISTINA MARTINS GOMES MOURÃO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E REC.HÍDRICOS - Portarias - Nomeação: 250101.002/2025
NOMEAR o Sr. HENRIQUE CÉZAR MARTINS GOMES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
PORTARIA Nº 250101.002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. HENRIQUE CÉZAR MARTINS GOMES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 250101.003/2025
NOMEAR o Sr. FRANCISCO NILO CID DE FREITAS NETO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 250101.003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO NILO CID DE FREITAS NETO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Portarias - Nomeação: 250101.004/2025
NOMEAR o Sr. LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 250101.004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Portarias - Nomeação: 250101.005/2025
NOMEAR a Sra. JENNIFER GOMES CARVALHO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PORTARIA Nº 250101.005, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JENNIFER GOMES CARVALHO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 250101.006/2025
NOMEAR a Sra. MOEMA TIMBÓ RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 250101.006, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MOEMA TIMBÓ RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Portarias - Nomeação: 250101.007/2025
NOMEAR o Sr. ALAN VICTOR MARTINS ABREU para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 250101.007, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALAN VICTOR MARTINS ABREU para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 250101.009/2025
NOMEAR o Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ para o cargo de TESOUREIRO do Município de Hidrolândia - CE.
PORTARIA Nº 250101.009, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ para o cargo de TESOUREIRO do Município de Hidrolândia - CE.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 250101.010/2025
NOMEAR o Sr. LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
PORTARIA Nº 250101.010, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Portarias - Nomeação: 250101.011/2025
NOMEAÇÃO DA SRA MARIA ADRIANA COSTA ALEXANDRE SANABAIA
PORTARIA Nº 250101.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ADRIANA COSTA ALEXANDRE SANABRIA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Portarias - Nomeação: 250101.012/2025
NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO MARTINS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
PORTARIA Nº 250101.012, DE 1º DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO MARTINS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Designação: 250102.001/2025
DESIGNAR, a enfermeira, Sra. FRANCISCA AMANDA GOMES SILVA, com COREN de nº 731682, para a função de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
PORTARIA Nº 250102.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde junto à Secretaria da Saúde do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR, a enfermeira, Sra. FRANCISCA AMANDA GOMES SILVA, com COREN de nº 731682, para a função de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, com a missão de coordenar as ações para organização da rede de atenção primária, com o objetivo de torná-lo coordenador do cuidado e ordenador das redes de atenção à saúde, competindo-lhe:

I.Coordenar os trabalhos das suas unidades;

II.Propor, coordenar, monitorar e avaliar políticas de atenção primária à saúde;

III.Articular processos intra e intersetorial, tendo como objetivo qualificar a atenção primária à saúde no estado;

IV.Propor e implementar ações para a reorganização e qualificação da atenção primária, tendo a saúde da família como estratégia prioritária para o fortalecimento desse nível de atenção;

V.Disseminar informações relevantes da atenção primária do estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da PREFEITURA Municipal de Hidrolândia/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Designação: 250102.002/2025
DESIGNAR o enfermeiro, Sr. FRANCISCO LUCAS BEZERRA SARAIVA, com COREN sob o n° 744298, para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
PORTARIA Nº 250102.002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora da Vigilância à Saúde, junto à Secretaria da Saúde do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o enfermeiro, Sr. FRANCISCO LUCAS BEZERRA SARAIVA, com COREN sob o n° 744298, para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Hidrolândia, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Paço da PREFEITURA Municipal de Hidrolândia, CEARÁ, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Designação: 250102.003/2025
DESIGNAR para a função de DIRETORA ADMINISTRATIVA no HOSPITAL e MATERNIDADE Dr. LUÍS DE GONZAGA FONSECA MOTA, a Sra. ANDRESSA DOS SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 250102.003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para a função de DIRETORA ADMINISTRATIVA no HOSPITAL e MATERNIDADE Dr. LUÍS DE GONZAGA FONSECA MOTA, a Sra. ANDRESSA DOS SANTOS GOMES.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Designação: 250102.004/2025
DESIGNAR a Enfermeira, Sra. EMANUELA BRIGITE CAMELO DA ROCHA.
PORTARIA Nº 250102.004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Enfermeira, Sra. EMANUELA BRIGITE CAMELO DA ROCHA, com COREN/CE sob o nº 731.681, para a função de COORDENADORA DA ENFERMAGEM no HOSPITAL e MATERNIDADE DR. LUÍS DE GONZAGA FONSECA MOTA, deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Designação: 250102.005/2025
DESIGNAR a Enfermeira, Sra. JAMILLY COSTA FARIAS.
PORTARIA Nº 250102.005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Enfermeira, Sra. JAMILLY COSTA FARIAS, com COREN/CE sob o nº 344.065, para a função de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) LUIZ RODRIGUES DE FREITAS, deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Designação: 250102.005/2025
DESIGNAR a Enfermeira, Sra. JAMILLY COSTA FARIAS
PORTARIA Nº 250102.005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Enfermeira, Sra. JAMILLY COSTA FARIAS, com COREN/CE sob o nº 344.065, para a função de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) LUIZ RODRIGUES DE FREITAS, deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Designação: 250102.007/2025
DESIGNAR, a servidora pública, Sra. MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA.
PORTARIA Nº 250102.007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a servidora pública, Sra. MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA, com COREN sob o nº 539.658, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA, na Secretaria de Saúde, deste Município.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Remoção: 250102.008/2025
Sra. JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA.
PORTARIA Nº 250102.008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER a servidora pública municipal, Sra. JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA, ocupante do cargo de enfermeira, lotada no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Luiz Rodrigues de Freitas, para exercer suas atividades funcionais na UBS - JOAQUIM ANDRÉ DE SOUZA, vinculado à Secretaria Municipal Saúde de Hidrolândia, a partir do dia 03/01/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço público.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE SAÚDE - Portarias - Convocação: 250102.009/2025
RETORNO do servidor público municipal, Sr. ANTONIO IRIS MARTINS MORORO
PORTARIA Nº 250102.009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

CONSIDERANDO, o término do mandato do cargo de Vice-Prefeito;

CONSIDERANDO, a necessidade do retorno da licença para desempenhar mandato eletivo do servidor público;

CONSIDERANDO, a necessidade de lotação do referido servidor público.

RESOLVE:

Art. 1º. RETORNO do servidor público municipal, Sr. ANTONIO IRIS MARTINS MORORO, ocupante do cargo de enfermeiro, para exercer suas atividades funcionais no CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) LUIZ RODRIGUES DE FREITAS, vinculado à Secretaria Municipal Saúde de Hidrolândia, a partir do dia 03/01/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço público.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 250102.011/2025
NOMEAR o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA Nº 250102.011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 250102.012/2025
NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
PORTARIA Nº 250102.012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 250102.013/2025
NOMEAR o Sr. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4.
PORTARIA Nº 250102.013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 250102.014/2025
NOMEAR o Sr. JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4.
PORTARIA Nº 250102.014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 250102.014/2025
NOMEAR o Sr. JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4.
PORTARIA Nº 250102.014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Portarias - Cessão: 250102.015/025
CEDER a servidora pública municipal, Sra. IZABEL CRISTINA LIMA SOARES.
PORTARIA Nº 250102.015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER a servidora pública municipal, Sra. IZABEL CRISTINA LIMA SOARES, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA na Procuradoria Geral do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia/CE, a partir de 03/01/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Designação: 250102.016/2025
DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 250102.016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Tesoureiro, portador da Célula de Identidade nº 06712975, inscrito no CPF sob o nº 594.838.141-20, como ORDENADOR DE DESPESAS das Unidades Orçamentárias denominadas: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), do FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO (FME), FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) e do FUNDO GERAL (FG).

Parágrafo único. A referida função não será remunerada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - Nomeação: 250102.017/2025
NOMEAR, o Sr. JOÃO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 250102.017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. JOÃO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, com lotação no Gabinete do Prefeito de Hidrolândia/CE.

Parágrafo único. A referida função não será remunerada.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Portarias - Nomeação: 250102.018/2025
NOMEAR o servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS.
PORTARIA Nº 250102.018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano de Hidrolândia-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Portarias - Nomeação: 250102.018/2025
NOMEAR o servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS.
PORTARIA Nº 250102.018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano de Hidrolândia-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais as disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 250102.019/2025
NOMEAR o Sr. ALEX MESQUITA PERES, para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4.
PORTARIA Nº 250102.019, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEX MESQUITA PERES, para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Designação: 250102.020/2025
DESIGNAR o servidor público, Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com CPF sob o nº: 004.372.743-30 e RG sob o nº 330805198, residente e domiciliado na Rua Tenente Hermógenes Tomás, 405,
PORTARIA Nº 250102.020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor público, Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com CPF sob o nº: 004.372.743-30 e RG sob o nº 330805198, residente e domiciliado na Rua Tenente Hermógenes Tomás, 405, Centro, Hidrolândia/CE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, das contas vinculadas ao Fundo Geral, com CNPJ de nº 07.707.680/0001-27, do Município de Hidrolândia-CE.

Parágrafo único. A referida função não será remunerada.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Designação: 250102.020/2025
DESIGNAR o servidor público, Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com CPF sob o nº: 004.372.743-30 e RG sob o nº 330805198, residente e domiciliado na Rua Tenente Hermógenes Tomás, 405,
PORTARIA Nº 250102.020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor público, Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com CPF sob o nº: 004.372.743-30 e RG sob o nº 330805198, residente e domiciliado na Rua Tenente Hermógenes Tomás, 405, Centro, Hidrolândia/CE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS do Município de Hidrolândia-CE.

Parágrafo único. A referida função não será remunerada.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Designação: 250102.021/2025
DESIGNAR o servidor público, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Tesoureiro, com CPF sob o nº: 594.838.141-20 e RG sob o nº 2023109545-1, residente e domiciliado na Rua Manoel Simão de Sousa, 28, Lindelândia, Hidrolâ
PORTARIA Nº 250102.021, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Ceará,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor público, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Tesoureiro, com CPF sob o nº: 594.838.141-20 e RG sob o nº 2023109545-1, residente e domiciliado na Rua Manoel Simão de Sousa, 28, Lindelândia, Hidrolândia/CE, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, das contas vinculadas ao Fundo Geral, com CNPJ de nº 07.707.680/0001-27, do Município de Hidrolândia-CE.

Parágrafo único. A referida função não será remunerada.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUAN PEREIRA XAVIER GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

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