SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 040425/2025
Locação de um espaço com piscina destinado ao funcionamento do Projeto de Hidroginástica para idosos no Distrito de Betânia junto a Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: CONCENSUAL – Termo Distratado: Contrato Nº 25.04.07.01-SATDS – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-040425-INEX/SATDS – Distratante: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Distratado: DAMIÃO RODRIGUES BARROS CPF nº 014.623.797-88 – Finalidade: Locação de um espaço com piscina destinado ao funcionamento do Projeto de Hidroginástica para idosos no Distrito de Betânia junto a Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/Ce. – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 14/04/2025 – Fundamentação Legal: Inciso VIII do art. 137, Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula 13 do Contrato – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (DISTRATANTE); Damião Rodrigues Barros (DISTRATADA).