SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 260525/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 25.06.25.01-SME – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMH-260525-INEX01-SME – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: ITALO PONTE & SAMIO GALDINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 44.929.466/0001-41 – Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz - (CONTRATANTE); Marcos Sâmio Silva Galdino (CONTRATADA).
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 260525/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍP
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 25.06.25.01-SME – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMH-260525-INEX01-SME – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: ITALO PONTE & SAMIO GALDINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 44.929.466/0001-41 – Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz - (CONTRATANTE); Marcos Sâmio Silva Galdino (CONTRATADA).
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 260525/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-260525-INEX01-SME – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. FAVORECIDA Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 01: ITALO PONTE & SAMIO GALDINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 44.929.466/0001-41, valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 25/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 300524/2025
CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM REFEITÓRIO, GUARITA, BICICLETÁRIO, ESCRITÓRIOS E REFORMA DE UM GALPÃO EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, CONFORME MAPP 2234
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNIDA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.06.25.01-SDARH – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-300524-CE01-SDARH – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos – Contratada: CONSTRUTORA MORFEU LTDA CNPJ nº 32.526.831/0001-98 – Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM REFEITÓRIO, GUARITA, BICICLETÁRIO, ESCRITÓRIOS E REFORMA DE UM GALPÃO EXISTENTE, NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, CONFORME MAPP 2234 – Nova Vigência: 26/06/2025 à 25/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/06/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: VANDERLAN MATOS DA CRUZ (CONTRATANTE); FRANCISCO EUSÉBIO FARIAS ARAGÃO FILHO (CONTRATADA).
