ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.07.24.01-SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-170624-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J L CLAUDINO ME, CNPJ nº 33.281.162/0001-02 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE. – Nova Vigência: 25/07/2025 à 24/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/07/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Jaila Loiola Claudino (CONTRATADA).