Diário oficial

NÚMERO: 1891/2025

Ano XIII - Número: MDCCCXCI de 20 de Agosto de 2025

20/08/2025 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 060824/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMPLEMENTAR PARA ACESSO REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FI
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Motivo: Serviço Contínuo Sequencial: 1ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 20.08.20.01-SDAF Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PMH-060824-DP01-SDAF Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratada: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.789.643/0001-78 Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMPLEMENTAR PARA ACESSO REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. Nova Vigência: 21/08/2025 à 20/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/08/2025 Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Salamão Rocha Landim (CONTRATADA).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 060824/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMPLEMENTAR PARA ACESSO REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FI
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Motivo: Serviço Contínuo Sequencial: 1ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 20.08.20.01-SDAF Processo Originário: Dispensa Eletrônica nº PMH-060824-DP01-SDAF Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratada: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.789.643/0001-78 Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMPLEMENTAR PARA ACESSO REMOTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. Nova Vigência: 21/08/2025 à 20/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/08/2025 Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Salamão Rocha Landim (CONTRATADA).

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 110825-/2025
Pré-Qualificação de Pessoas Jurídicas Interessadas em Participar de Futuras Licitações para a Construção de Unidades Habitacionais Térreas no Município de Hidrolândia-CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social Regente: Agente de Contratação Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMH-110825-PQ01-SATDS Objeto: Pré-Qualificação de Pessoas Jurídicas Interessadas em Participar de Futuras Licitações para a Construção de Unidades Habitacionais Térreas no Município de Hidrolândia-CE Tipo: Permanente Regra: Subjetiva Abrangência Documental: Parcial Data da Abertura: 04/09/2025 Horário da Abertura: 08H30M Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 110825/2025
Pré-Qualificação de Pessoas Jurídicas Interessadas em Participar de Futuras Licitações para a Construção de Unidades Habitacionais Térreas no Município de Hidrolândia-CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social Regente: Agente de Contratação Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMH-110825-PQ01-SATDS Objeto: Pré-Qualificação de Pessoas Jurídicas Interessadas em Participar de Futuras Licitações para a Construção de Unidades Habitacionais Térreas no Município de Hidrolândia-CE Tipo: Permanente Regra: Subjetiva Abrangência Documental: Parcial Data da Abertura: 04/09/2025 Horário da Abertura: 08H30M Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 150825/2025
Locação de imóvel com infraestrutura compatível para armazenamento, guarda e manuseio de equipamentos e materiais utilizados em ações, projetos e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Hidrolândia-
MATÉRIA:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 25.08.18.01-SDC Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMH-150825-INEX01 Objeto: Locação de imóvel com infraestrutura compatível para armazenamento, guarda e manuseio de equipamentos e materiais utilizados em ações, projetos e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Hidrolândia-CE. Locadora: Maria Carmelita Pereira Fontenele, CPF nº 092.187.797-88 Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura do Contrato: 18/08/2025 Vigência: 01 (um) ano Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Maria Carmelita Pereira Fontenele. (CONTRATADA).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 200623/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e for
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.14.01-SITDUMA Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-200623-PE01 Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.500.145/0001-78 Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Hidrolândia-CE Nova Vigência: 15/08/2025 e término em 15/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2025 Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Claudio Martins Bezerra (CONTRATADA).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 200623/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e for
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.14.01-SAF Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-200623-PE01 Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratada: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.500.145/0001-78 Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Hidrolândia-CE Nova Vigência: 15/08/2025 e término em 15/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2025 Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Claudio Martins Bezerra (CONTRATADA).

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 200623/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e for
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.14.01- SATDS Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-200623-PE01 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratada: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.500.145/0001-78 Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia junto a Secretaria Municipal De Assistência, Trabalho E Desenvolvimento Social Nova Vigência: 15/08/2025 e término em 15/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2025 Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Claudio Martins Bezerra (CONTRATADA).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 200623-/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e for
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.14.01-SDE Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-200623-PE01 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.500.145/0001-78 Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Hidrolândia-CE Nova Vigência: 15/08/2025 e término em 15/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2025 Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Claudio Martins Bezerra (CONTRATADA).

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 200623/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e for
MATÉRIA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.14.01-GB Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-200623-PE01 Contratante: Gabinete do Prefeito Contratada: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.500.145/0001-78 Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Hidrolândia-CE Nova Vigência: 15/08/2025 e término em 15/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2025 Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Claudio Martins Bezerra (CONTRATADA).

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 200623/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e f
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.14.01-SDS Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-200623-PE01 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.500.145/0001-78 Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia-CE Nova Vigência: 15/08/2025 e término em 15/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2025 Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Claudio Martins Bezerra (CONTRATADA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 200623/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e for
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.14.01- SDARH Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-200623-PE01 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS Contratada: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.500.145/0001-78 Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS Nova Vigência: 15/08/2025 e término em 15/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2025 Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Claudio Martins Bezerra (CONTRATADA).

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 200623/2025
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e for
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Espécie: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 23.08.14.01-SDSC Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-200623-PE01 Contratante: Secretaria De Defesa Social E Cidadania Contratada: VEXNET TELECON INFORMATICA LTDA CNPJ nº 11.500.145/0001-78 Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à internet, via fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos (em regime de comodato), necessários para o funcionamento dos serviços a serem realizados nas diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia junto a Secretaria De Defesa Social E Cidadania do Município de Hidrolândia-CE Nova Vigência: 15/08/2025 e término em 15/08/2026 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/08/2025 Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 056 de 20 de dezembro de 2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Claudio Martins Bezerra (CONTRATADA).

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