SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 110425/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 5 SALAS PADRÃO FNDE NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Modificação do Tipo de Regime de Execução – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 25.12.30.01-SDE – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-110425-CE01-SDE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ nº 21.691.178/0001-04 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 5 SALAS PADRÃO FNDE NO BAIRRO CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE – Razões da Modificação: Fica Alterado o regime de execução da obra de empreitada por Preço Global para Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário referente ao Contrato nº 25.12.30.01-SDE, constante dos autos do processo – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antonio Erison Moreira De Mesquita (CONTRATADA).
