SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 010426/2026
Pré-Qualificação de Licitantes que Atendam às Exigências e Condições de Habilitação para Participação de Futura Licitação ou para Licitação Vinculada a Programa de Obras Voltados A Construção de Terminal Rodoviário, Construção de
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMH-010426-PQ01-SITDUMA – Objeto: Pré-Qualificação de Licitantes que Atendam às Exigências e Condições de Habilitação para Participação de Futura Licitação ou para Licitação Vinculada a Programa de Obras Voltados A Construção de Terminal Rodoviário, Construção de Centro de Atendimento às Neurodivergências e Construção de Centro Integrado Esportivo e Cultural do Município de Hidrolândia/CE – Tipo: Permanente – Regra: Subjetiva – Abrangência Documental: Parcial – CICLO INICIAL: Início de Envio dos Documentos Habilitatórios: 10/04/2026 às 08H:00M - Término de Envio dos Documentos Habilitatórios: 29/04/2026 às 18H:00M. Os novos ciclos se iniciam sempre após a fase recursal dos ciclos anteriores, sem necessidade de novo aviso. Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/ – Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 020224/2026
ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.01.01 – SDAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: F A BARBOSA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Finalidade: ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Nova Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (CONTRATADA).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 020224/2026
ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.01.01 - SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – Contratada: F A BARBOSA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Finalidade: ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Nova Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (CONTRATADA).
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 020224/2026
ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.01.01 - SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de SAÚDE – Contratada: F A BARBOSA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Finalidade: ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Nova Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (CONTRATADA).
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 020224/2026
ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂ
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.01.02 - SASTDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 43.609.493/0001-74 – Finalidade: ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Nova Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO MARCIO GOMES OLIVEIRA (CONTRATADA).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA: 020224/2025
ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
MATÉRIA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.01.02 - SDAF – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 43.609.493/0001-74 – Finalidade: ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Nova Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO MARCIO GOMES OLIVEIRA (CONTRATADA).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 020224/2026
ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.01.02 - SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO – Contratada: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 43.609.493/0001-74 – Finalidade: ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Nova Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO MARCIO GOMES OLIVEIRA (CONTRATADA).
SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 020224/2026
ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.01.02 - SDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de SAÚDE – Contratada: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA CNPJ nº 43.609.493/0001-74 – Finalidade: ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Nova Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO MARCIO GOMES OLIVEIRA (CONTRATADA).
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 020224/2026
ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂ
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Fornecimento Contínuo – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 24.04.01.01 - SATDS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224-PE01-SDAF – Contratante: Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: F A BARBOSA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Finalidade: ALTERAÇÃO DE PRAZO QUE RESULTOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE – Nova Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA (CONTRATADA).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 120126/2026
Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.04.09.01-SDE – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-120126-PE01-SDE – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: F A BARBOSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Valor: R$ 1.639.501,62 (Um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (CONTRATADA).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 120126/2026
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA-CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-120126-PE01-SDE – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Hidrolândia-CE Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: F A BARBOSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 – Valor R$ 1.639.501,62 (Um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 30/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlan Matos da Cruz.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 230619/2026
Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da Locação de imóvel para o funcionamento do centro de artesanato junto a Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 23.06.23.01-SATDS – Processo Originário: DISPENSA N.º PMH-230619-DP01 – Contratante: Secretaria Municipal De Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social – Contratada: JOSÉ FREITAS MARTINS CPF nº 322.547.173-91 – Finalidade: Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO da Locação de imóvel para o funcionamento do centro de artesanato junto a Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE – Valor do Reajuste: de R$ 1.193,40 (mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 25.193,40 (vinte e cinco mil, cento e noventa e três reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); JOSÉ FREITAS MARTINS (CONTRATADO).
