Diário oficial

NÚMERO: 2012/2026

Ano XIV - Número: MMXII de 13 de Maio de 2026

13/05/2026 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 070526/2026
Desenvolvimento Social – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-070526-INEX/SATDS – Objeto: Locação de imóvel dotado de estrutura com piscina, destinado à realização das atividades do Projeto de Hidroginástica voltado à promo
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-070526-INEX/SATDS Objeto: Locação de imóvel dotado de estrutura com piscina, destinado à realização das atividades do Projeto de Hidroginástica voltado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da pessoa idosa, a ser executado no Distrito de Betânia, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE. Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo Favorecido: Antônio Pereira de Sousa, inscrita no CPF nº 888.800.367-34, Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Data da Adjudicação/Homologação: 08/05/2026 Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 070526/2026
Locação de imóvel dotado de estrutura com piscina, destinado à realização das atividades do Projeto de Hidroginástica voltado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da pessoa idosa, a ser executado no Distrito de Betân
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Nº 26.05.08.01-SATDS Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMH-070526-INEX/SATDS Objeto: Locação de imóvel dotado de estrutura com piscina, destinado à realização das atividades do Projeto de Hidroginástica voltado à promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da pessoa idosa, a ser executado no Distrito de Betânia, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Hidrolândia/CE. Locador: Antônio Pereira de Sousa, CPF nº 888.800.367-34 Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2026 Vigência: 01 (um) ano Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antônio Pereira de Sousa. (CONTRATADA).

SECRETARIA DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 150424/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂ
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Motivo: Serviço Contínuo Sequencial: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.15.01 - SDS Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150424-PE01-SDAF Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 03.675.644/0001-78 Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE. Nova Vigência: 16/05/2026 à 15/05/2027 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/05/2026 Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Patrícia Morais de Aquino Holanda (CONTRATADA).

SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 150424/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Motivo: Serviço Contínuo Sequencial: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.15.01 - SATDS Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150424-PE01-SDAF Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho E Desenvolvimento Social Contratada: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 03.675.644/0001-78 Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE. Nova Vigência: 16/05/2026 à 15/05/2027 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/05/2026 Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Patrícia Morais de Aquino Holanda (CONTRATADA).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 150424/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDR
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Tipo: Prorrogação de Prazo Motivo: Serviço Contínuo Sequencial: 2ª Alteração Termo Inicial: Contrato Nº 24.05.15.01 - SDE Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-150424-PE01-SDAF Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 03.675.644/0001-78 Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE. Nova Vigência: 16/05/2026 à 15/05/2027 Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/05/2026 Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Patrícia Morais de Aquino Holanda (CONTRATADA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. Vencedor(es): GRUPO INFORMAL LOCAL - ENTIDADE ARTICULADORA: SINDICA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº PMH-210126-CPAF01. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. Vencedor(es): GRUPO INFORMAL LOCAL - ENTIDADE ARTICULADORA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE HIDROLÂNDIA, totalizando o valor de R$ 348.009,19 (trezentos e quarenta e oito mil, nove reais e dezenove centavos); COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA (COOPENORT) CNPJ: 35.202.279/0001-70, conforme documentos acostados aos autos. Data da Adjudicação e homologação: 08/05/2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO Termo Original: Contrato Nº 26.05.13.01-SDE Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-210126-CPAF01 Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA (COOPENORT) / CNPJ: 35.202.279/0001-70, Representada por Diretor Presidente: Antonio Daniel Ribeiro de Souza Valor: R$ 348.009,19 (trezentos e quarenta e oito mil e nove reais e dezenove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 13/05/2026 Vigência: 31/12/2026 Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Antonio Daniel Ribeiro de Souza (CONTRATADA).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 210126/2026
Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE – FORNECEDOR SELECIONADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE Título: AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Regente: Setor de Licitação Processo Originário: Chamada Pública Nº PMH-210126-CPAF01 Objeto: Aquisição de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar para Complementar a Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE FORNECEDOR SELECIONADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA (COOPENORT), totalizando o valor de R$ 348.009,19 (trezentos e quarenta e oito mil, nove reais e dezenove centavos). Informamos que as amostras dos produtos dos agricultores/produtores selecionados foram aprovadas conforme avaliação da Nutricionista e do CAE. Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.

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