Contratação de atração musical gospel (Cantor Cícero Oliveira), para realização de 01 (um) show no dia 11/07/2026, com duração de 02h00min, na Praça da Juventude, em comemoração alusiva ao Dia do Evangélico no Município de Hidrolâ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 26.07.06.01-SMC – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PMH-030726-INEX01 – Objeto: Contratação de atração musical gospel (Cantor Cícero Oliveira), para realização de 01 (um) show no dia 11/07/2026, com duração de 02h00min, na Praça da Juventude, em comemoração alusiva ao Dia do Evangélico no Município de Hidrolândia/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: OLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.912.592/0001-74 – Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/07/2026 – Vigência: 04 (quatro) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); Daiane Vasconcelos da Silva Oliveira (CONTRATADA).

Contratação de atração musical gospel (Cantor Cícero Oliveira), para realização de 01 (um) show no dia 11/07/2026, com duração de 02h00min, na Praça da Juventude, em comemoração alusiva ao Dia do Evangélico no Município de Hidrolâ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° PMH-030726-INEX01 – Objeto: Contratação de atração musical gospel (Cantor Cícero Oliveira), para realização de 01 (um) show no dia 11/07/2026, com duração de 02h00min, na Praça da Juventude, em comemoração alusiva ao Dia do Evangélico no Município de Hidrolândia/CE. Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: OLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.912.592/0001-74, valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 06/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Vanderlan Matos da Cruz.

: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PALESTRAS E WORKSHOPS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.22.01-SATDS – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-100424-INEX01-SATDS – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: J PAULO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 26.728.156/0001-87 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PALESTRAS E WORKSHOPS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Nova Vigência: 23/06/2026 à 22/08/2028 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Junior (CONTRATADA).

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PALESTRAS E WORKSHOPS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.22.01-SDS – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-100424-INEX01-SDS – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: J PAULO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 26.728.156/0001-87 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PALESTRAS E WORKSHOPS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Nova Vigência: 23/06/2026 à 22/08/2028 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Junior (CONTRATADA).

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PALESTRAS E WORKSHOPS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. –

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.22.01-SDE – Processo Originário: Inexigibilidade nº PMH-100424-INEX01-SDE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: J PAULO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 26.728.156/0001-87 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PALESTRAS E WORKSHOPS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE. – Nova Vigência: 23/06/2026 à 22/08/2028 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 16/2025 de 18/03/2025, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (CONTRATANTE); João Paulo Junior (CONTRATADA).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-230626-PE01-SITDUMA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.