SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 001/2026
PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE FUTURA LICITAÇÃO OU PARA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMA DE OBRAS VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, CONSTRUÇÃO DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Processo Originário: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE FUTURA LICITAÇÃO OU PARA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMA DE OBRAS VOLTADOS A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS NEURODIVERGÊNCIAS E CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO ESPORTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA /CE – EMPRESA NÃO PRÉ-QUALIFICADA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.272.887/0001-88. Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c”, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data de intimação/lavratura da presente ata, para interposição de recurso administrativo em face da decisão de habilitação/inabilitação proferida no presente certame, sendo assegurado aos demais licitantes, na forma do § 4º do referido artigo, prazo igualmente de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, observados os procedimentos legalmente estabelecidos, com garantia do contraditório e da ampla defesa. – Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 230626/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA– Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-230626-PE01-SITDUMA, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.
