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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: PMH-030925-INEX/SATDS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/09/2025
Data da divulgação do extrato: 03/09/2025
Data da ratificação: 03/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2025
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM PISCINA DESTINADO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel de: J A ALVES RODRIGUES, inscrito no CPF 00.209.690/0001-93, em consequência de está encravado em boa localização no Município, com boa infraestrutura, sistema hidráulico, rede elétrica, iluminação pública etc.
Justificativa do preço
Neste tocante, J A ALVES RODRIGUES, inscrito(a) no CNPJ nº 00.209.690/0001-93 apresentou proposta no valor mensal de cujo valor se encontra dentro dos limites e padrões praticados no mercado, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), acordo com o disposto no Laudo de Avaliação da Engenharia, estando compatível com o interesse público, e ainda, apresentou aptidão habilitatória, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Responsável pela Informação CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN VICTOR MARTINS ABREU
Responsável pela Ratificação VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VANDERLAN MATOS DA CRUZ GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 1MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
TERMO JUSTIFICATIVO PDF 827KB
AUTORIZAÇÃO PARA INEX PDF 182KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 148KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 25.09.04.01-SATDS 2025 J A ALVES RODRIGUES ME 24.000,00
2.000,00
04/09/2025
04/09/2026
VIGENTE

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