| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS ANTONIO MARTINS |
| Responsável pela Ratificação | IRANI MOURA OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | IRANI MOURA OLIVEIRA |