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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 01INEX240129SDC/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 30/01/2024
Data da divulgação do extrato: 30/01/2024
Data da ratificação: 30/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2024
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (BANDA MICHEL FIRMO EM TRIO ELETRICO), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 09/02/2024, COM DURAÇÃO DE 02H:00M, NO PRÉ-CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da atração musical Michel Firmo e Banda realizada diretamente com a empresa FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO, por via de inexigibilidade de licitação, está fundamentada nos preceitos legais da norma que rege as licitações públicas, visto que a mencionada atração é considerada pela opinião pública e crítica especializada como um artista musical amplamente conhecido em virtude de seus shows de excelente qualidade. Além disso o artista se apresenta constantemente em diversos shows, gozando de excelente conceito e aceitação popular. O reconhecimento e a notoriedade do contratado devem ser aferidos ao menos no âmbito regional ou local do Município. Na hipótese de ausência de tais critérios, deve-se privilegiar a licitação, com ampla competitividade, em igualdade de oportunidades a todos os interessados, de modo a obter a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
Justificativa do preço
a empresa FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.272.617/0001-40 apresentou proposta condicionando o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua apresentação, cujo valor do cachê se encontra dentro dos limites e padrões praticados pela artista no mercado, em razão da mesma haver apresentado notas fiscais com outras entidades comportando valores equivalentes ao da contratação pretensa, estando compatível com o interesse público, sempre levando em consideração a grandiosidade do evento, e ainda, apresentou aptidão habilitatória, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
ARTIGO 75, INCISO II, LEI 14133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN VICTOR MARTINS ABREU
Responsável pela Ratificação VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA 35.272.617/0001-40 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 234KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PDF 185KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 24013001 SDC 2024 FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA 100.000,00 30/01/2024
02/03/2024

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