Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: PMH-260925-INEX01 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/09/2025
Data da divulgação do extrato: 29/09/2025
Data da ratificação: 29/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/09/2025
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (SEBASTHIAN MONTEIRO), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 04/10/2025, COM DURAÇÃO DE 01H40M, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da atração musical SEBASTHIAN MONTEIRO, realizada diretamente com a empresa F SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PRODUCOES LTDA, por via de inexigibilidade de licitação, está fundamentada nos preceitos legais da norma que rege as licitações públicas, visto que a mencionada atração é considerada pela opinião pública e crítica especializada como um artista musical amplamente conhecido em virtude de seus shows de excelente qualidade. Além disso o artista se apresenta constantemente em diversos shows, gozando de excelente conceito e aceitação popular.
Justificativa do preço
A empresa SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.663.160/0001-96 apresentou proposta condicionando o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua apresentação, cujo valor do cachê se encontra dentro dos limites e padrões praticados pela artista no mercado, em razão da mesma haver apresentado prova documental comportando valores equivalentes ao da contratação pretensa, estando compatível com o interesse público, sempre levando em consideração a grandiosidade do evento, e ainda, apresentou aptidão habilitatória, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Responsável pela Informação CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALAN VICTOR MARTINS ABREU
Responsável pela Ratificação VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CULTURA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 257KB
TERMO JUSTIFICATIVO DE INEX PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 260KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 210KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 25092901 SMC 2025 SEBASTHIAN MONTEIRO EDICOES E PRODUCOES LTDA 40.000,00 29/09/2025
29/11/2025
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024