| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 06/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 06/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | LICITA+BRASIL |
| 05/02/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Carlos Henrique Alves de Sousa |
| Responsável pela Informação | Carlos Henrique Alves de Sousa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Alan Victor Martins Abreu |
| Responsável pela Adjudicação | Vanderlan Matos da Cruz |
| Responsável pela Homologação | Vanderlan Matos da Cruz |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social | Vanderlan Matos da Cruz | GERENCIADOR |