DISPENSA: PMH-240426-DP01-SDE - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/05/2026

Data da divulgação do extrato: 19/05/2026

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, PARA EDIÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PCR, FUNDAMENTADO EM LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO PRECIPUAMENTE O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DO ENSINO, ASSOCIADO AO MONITORAMENTO, APLICAÇÃO E COMPROMETIMENTO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB, EM LEGÍTIMA OBSERVÂNCIA À LEI Nº 14.113/2020

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Carlos Henrique Alves de Sousa
Responsável pela Informação	Carlos Henrique Alves de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALAN VICTOR MARTINS ABREU
Responsável pela Ratificação	VANDERLAN MATOS DA CRUZ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	VANDERLAN MATOS DA CRUZ	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 19/05/2026 - 17:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Carlos Henrique Alves de Sousa

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA	PDF	26MB
EXTRATO E PUBLICAÇÃO - ABERTURA	PDF	915KB

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AVISO DE DISPENSA

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