| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 14/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 14/01/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Augusto Pereira de Sousa |
| Responsável pela Informação | Antonio Augusto Pereira de Sousa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Antonio Martins |
| Responsável pela Adjudicação | Tarciso Rodrigues Martins |
| Responsável pela Homologação | Tarciso Rodrigues Martins |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Tarciso Rodrigues Martins |