| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 21/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 21/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Raimundo Rodrigues de Oliveira |
| Responsável pela Informação | Raimundo Rodrigues de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Antonio Martins |
| Responsável pela Adjudicação | Vanderlan Matos da Cruz |
| Responsável pela Homologação | Vanderlan Matos da Cruz |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Vanderlan Matos da Cruz | ||
| Secretaria de Saúde | Vanderlan Matos da Cruz | ||
| Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento Social | Vanderlan Matos da Cruz | ||
| Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente | Vanderlan Matos da Cruz | ||
| Secretaria de Desenvolvimento Agrario e Rec.hídricos | Vanderlan Matos da Cruz | ||
| Secretaria de Administração e Finanças | Vanderlan Matos da Cruz | ||
| Secretaria de Defesa Social e Cidadania | Vanderlan Matos da Cruz |