Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 569 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 15:52:58

Decreto: 065/2025 19/12/2025

Dispõe sobre recesso administrativofuncional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto: 064/2025 01/12/2025

MUDANÇA DE NIVEL REFERÊNCIA 12 .(Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Hidrolândia/CE).

Decreto: 063/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 062/2025 26/11/2025

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Decreto: 061/2025 17/11/2025

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Decreto: 060/2025 24/10/2025

Institui o Programa "Capacita Mais Educação" na rede pública municipal de ensino de Hidrolândia-CE e dá outras providências

Decreto: 059/2025 21/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA(AO PUBLICA MUNICIPAL, 0 EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 053/2025 18/09/2025

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.

Decreto: 052/2025 18/09/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 051/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 050/2025 28/08/2025

RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Decreto: 049/2025 25/08/2025

CONVOCA 0S APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 048/2025 18/08/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO 1º DO ARTIGO. 78 DA LEI FEDERAL , DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 045/2025 11/08/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIUDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 044/2025 04/08/2025

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA CLASSE ÚNICA - REFERÊNCIA 9 - PARA CLASSE ÚNICA REFRÊNCIA 12.

Decreto: 043/2025 18/07/2025

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.

Decreto: 042/2025 07/07/2025

Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais, na forma que indica e da outras providencias

Decreto: 041/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 040/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 0001/2024 PARA O CARGO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS ÁREAS QUE INDICA, EM RAZÃO DA INABILITAÇÃO DOS PRIMEIROS COLOCADOS OU DE SUA DESISTÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA.

Decreto: 039/2025 25/06/2025

INSTUTUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O DUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 038/2025 25/06/2025

DISPÓE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 037/2025 25/06/2025

GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO .

Decreto: 036/2025 23/06/2025

CONVOCA A 3ª CONFERENCIA DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES

Decreto: 034/2025 16/06/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 033/2025 16/06/2025

Disciplina os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.

Decreto: 031/2025 23/05/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 030/2025 21/05/2025

SERVIDORES PUBLICOS BENEFICIADOS COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADEMICA PARA A REFERENCIA 12

Decreto: 029/2025 20/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE HIDROLANDIA-CE

Decreto: 028/2025 13/05/2025

Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

Decreto: 027/2025 29/04/2025

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

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