Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 532 registros Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 10:39:32

DECRETO: 26/2018 23/08/2018

Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins.

DECRETO: 25/2018 23/08/2018

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

DECRETO: 24/2018 29/06/2018

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

DECRETO: 23/2018 19/06/2018

Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.

DECRETO: 22/2018 19/06/2018

Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

DECRETO: 21/2018 14/06/2018

Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências.

DECRETO: 20/2018 29/05/2018

Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

DECRETO: 19/2018 22/05/2018

Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto.

DECRETO: 18/2018 18/05/2018

Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências.

DECRETO: 17/2018 15/05/2018

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 16/2018 08/05/2018

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 15/2018 27/04/2018

Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012.

DECRETO: 14/2018 25/04/2018

Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

DECRETO: 13/2018 02/04/2018

Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

DECRETO: 12/2018 02/04/2018

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO: 11/2018 28/03/2018

Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais.

DECRETO: 10/2018 15/03/2018

Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 009/2018 15/02/2018

Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

DECRETO: 008/2018 15/02/2018

Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.

DECRETO: 07/2018 09/02/2018

Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas.

DECRETO: 06/2018 09/02/2018

Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas.

DECRETO: 03/2018 06/02/2018

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 34/2017 20/12/2017

Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências.

DECRETO: 32/2017 14/12/2017

INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA.

DECRETO: 31/2017 29/11/2017

Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

DECRETO: 30/2017 13/11/2017

Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto.

DECRETO: 29/2017 01/11/2017

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS.

DECRETO: 28/2017 23/10/2017

DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.

DECRETO: 24/2017 21/10/2017

CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.

DECRETO: 27/2017 27/09/2017

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

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