INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA.

Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS.

DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.

CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.

REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ.

REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.

REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.

Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas.

Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI.

Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social.

Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe.

Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social.

Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia.

Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência.

Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015.

Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá.

Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval.

Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas.

Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval.

Anulação do Decreto Nº 03

Suspensão do Processo Seletivo Simplificado.

Dispõe sobre Ponto Facultativo

Dispõe sobre a suspensão de Convênios e Contratos de fornecedores de produtos e serviços da Prefeitura Municipal de Hidrolândia que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estado de Emergência que especifica e adota outras providências.

Institui a obrigatoriedade de recadastramento de servidores efetivos, cedidos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.