AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITA
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE
Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim com quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de n° 13, de 23 de março de 2023.
Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos que indica e da outras providencias
Regulamenta o inciso VII, do caput, do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
Fica o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO BARROS DE FARIAS beneficiado com a evolução funcional pela via acadêmica
DECRETO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de SAMUEL MOURÃO MORORÓ
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Regulamenta o uso de aparelho sonoros durante o período das festiviades carnavalescas
Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolandia/Ce.
Dispõe sobre o feriado municipal e pontos facultativos, em razão das festividades carnavalescas, e dá outras providencias.
CONVOCAÇÃO para a 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia - Ce, para o Exercício Financeiro 2023, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de hidrolândia/CE.
Fixa o valor da unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
