Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/Ce.
Dispõe sobre a prorrogação de isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, com atividades liberadas, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.
Dispões sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS (EM ANEXO)
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a prorrogaçao de isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municpio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias.
ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias
Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.
Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências.
