Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 508 registros

DECRETO: 064/2021 09/08/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2021 05/08/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como DITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 062/2021 29/07/2021

Dispõe sobre gratificação por função para os seridores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2021 26/07/2021

Altera o caput do art. 1º, do decreto municipal nº 060, de 26/07/2021, que prorroga o prazo de vigência do dia 27 de julho a 09 de agosto de 2021, antecipando o referido período para o dia 26 de julho a 08 de agosto de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 060/2021 26/07/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 059/2021 21/07/2021

Ampliação de Carga Horária de ÁDMA JARYNA MORORÓ MARQUES, ocupante do cargo de professora na rede municipal.

DECRETO: 058/2021 13/07/2021

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de HIdrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 057/2021 13/07/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DECRETO: 056/2021 12/07/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2021 06/07/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 054/2021 28/06/2021

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assitência Social e dá outras providências.

DECRETO: 053/2021 28/06/2021

Dispõe sobre a gratificação por gunção para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 052/2021 28/06/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pùblica decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 051/2021 21/06/2021

Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 050/2021 14/06/2021

Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), com a liberação de atividades no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 049/2021 10/06/2021

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025

DECRETO: 048/2021 07/06/2021

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidias preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 047/2021 02/06/2021

Dispoe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências

DECRETO: 046/2021 31/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determinada novas medidas preventivas para o enfrentamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 24/05/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 044/2021 18/05/2021

Prorroga o isolamnto social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 043/2021 18/05/2021

Dispoe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

DECRETO: 042/2021 12/05/2021

Dispõe sobre afetação de área pública do Município de Hidrolândia e dá outras providências

DECRETO: 041/2021 10/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto 34.058, de 1º de Maio de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 040/2021 03/05/2021

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC

DECRETO: 039/2021 02/05/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 038/2021 29/04/2021

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

DECRETO: 037/2021 25/04/2021

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 036/2021 20/04/2021

Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 035/2021 18/04/2021

Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

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