Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021
Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias.
Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Gerência do Bem Estar Animal de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Incentivos aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Prorrogação o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comercias situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
