DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA(AO PUBLICA MUNICIPAL, 0 EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará e considerando a necessidade de composição da Equipe Local de Acompanhamento e Implementação do Novo Plano de Ações Articuladas - PAR.
EXONERAÇÃO DO SR FERNANDO SALES DE MEDEIROS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
NOMEAR A SRA CAMILA OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO DE ASSSESSOR TÉCNICO TIPO 4
NOMEAR O SR FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS
EXONERAR O SR JOÃO PEREIRA DE SOUZA
EXONERAÇÃO DO SR MARCOS VINÍCIO MARTINS TIMBÓ
EXONERAR O SR ANTÔNIO EDNALDO RODRIGUES MOURÃO
CESSÃO DA SRA GLORIA MARIA MARTINS SOUSA
CESSÃO DO SR LUIZ MARTINS BEZERRA
EXONERAR A SRA LUARA MELYNA PONTES DE SOUSA
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE HIDROLÂNDIA - CE.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO, NOS AFASTAMENTOS DOS TITULARES, TEM O OBJETIVO DE EVITRA O PREJUÍZO AO REGULAR SERVIÇO PÚBLICO, FACE IMPOSSIBILIDADE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO SR JAILSON PAULINO TIMBÓ
DESGNAR O SR ABSOLON ALVES DE SOUSA
EXONERAR A SRA NIVIA MARIA PEREIRA MARTINS
EXONERAR O SR PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS
CONCESSÃO AO RETORNO DA LICENÇA DA SRA EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORO
EXONERAR FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA
CESSÃO DO SR JAIR MILTON FERREIRA DOS SANTOS
CESSÃO DA SRA SIDIANE MARIA MESQUITA COSTA
CESSÃO DA SRA LUISA GAMA DE SOUSA FARIAS
RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
CONCESSÃO DO SR. RICARDO BEZERRA PERES
CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA DA SRA RAIMUNDA ADRIANA BARROS CUNHA
