DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE IRAJÁ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o Decreto nº 19/2026, que dispõe sobre medidas de contingenciamento, contenção e ajuste de despesas com pessoal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Ficam convocados os candidatos nominados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, para provimento dos cargos, conforme a ordem de classificação e demais critérios estabelecidos.

DESIGNAR o Enfermeiro, Sr. ANTONIO WELLINGTON CAMPOS DA SILVA, com COREN sob o nº 982486 e CPF n° 622.265.533-55, para exercer a função de COORDENADOR DA ENFERMAGEM no HOSPITAL e MATERNIDADE DR LUIS DE GONZAGA FONSECAMOTA, deste Município.

“Institui o Alfabetização" "Programa no âmbito Bolsa do Município de Hidrolândia - CE, cria a bolsa-auxílio para estudantes de Pedagogia e Licenciaturas de letras e matemática e dá outras providências.”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. DEUSIMAR PRIMO DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.

EXONERAR, a pedido, a servidora pública efetiva, Sra. RAQUEL SARAIVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, com matrícula nº 2515, admitida em 03/02/2025, Portaria nº 250203.016, RG nº 2000002205948 ? CPF n° 018.567.383-02, ocupante do cargo de Professor(a) da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, Ceará, bem como declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pela aludida servidora.

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. LAYRES MOURÃO DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE.

Designar o servidor JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 26.06.09.01-SITDUMA.

EXONERAR, a pedido, em 03/08/2026, a servidora pública municipal, a Sra. PRISCILA DE FREITAS SOUSA.

"Institui a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Hidrolândia e dá outras providências."

CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SAMYA JARYNA GOMES MOURÃO, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por mais 02 (dois) anos, devendo iniciar no dia 06/08/2026 e finalizar em 06/08/2028.

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. SERGIO CIRILO DE SOUZA.

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ANTONIO MARCOS DE SOUSA CORDEIRO.

EXONERAR do cargo de COORDENADOR (A), a Sra. ANTONIA SILVANA LOPES DE SOUSA.

NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE.

NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-??.

NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA A SAÚDE(CCIH) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-C?.

NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.

CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.

NOMEAR o senhor FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Hidrolândia, Ceará, para substituir a Conselheira Tutelar, senhora JAQUELINE CID MOURÃO, em detrimento do período de gozo de suas férias.

NOMEAR a senhora MARIA IVANILCE PEREIRA DOS SANTOS, para a função de CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará, em razão da renúncia ao mandato do senhor Rafael Gomes Rodrigues, ao cargo de Conselheiro Tutelar.

EXONERAR, a pedido, o senhor RAFAEL GOMES RODRIGUES.

Convoca a 11° Conferência Municipal de Saúde do município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde sob gestão do Município de Hidrolândia–Ceará, revoga integralmente a Portaria nº 240527.002/2024 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE COORDENADOR.

CEDER a Servidora Municipal, sra. ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA, para a Câmara Municipal de Hidrolândia - CE.

Ficam, as servidoras públicas municipais, Sra. CLENEIDE ELMIRO TIMBÓ SENA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000098103599 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o nº 913.228.713-53, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, a Sra. FRANCISCA EDNEIA DOURADO BRAGA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 3390654-99 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o n° 014.342.643-51, ocupante do cargo de professora da educação básica e a Sra. MARIA ELIZETE GOMES COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 021.726.123-08, ?cupante do cargo de professora da educação básica, todas as três lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, beneficiadas com a evolução funcional pela via acadêmica para referência 12.

EXONERAR a senhora FERNANDA DE SOUSA ROCH?.