DESIGNAR o servidor público municipal, senhor FÁBIO JÚNIOR RODRIGUES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 006.101.803-12, com matrícula nº 1659, ocupante do cargo efetivo de agente adminsitrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia, Ceará, para a função de FISCAL do CONTRATO.
Institui a Comissão de Avaliação, Realização ? Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Decreto Municipal n° 12/2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
CEDER, a partir de 02 de março de 2026, a servidora ELIZABETE ALMEIDA PRADO, matrícula nº 1598, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para a Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
CEDER a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA LOURDENE PINTO MARTINS
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).
CESSÃO DO SR FRANCISCO GLAUCO DE OLIVEIRA ABREU
CESSÃO DO SR LUIS FELIPE MESQUITA DOURADO
CONCESSÃO DA LICENÇA DA SRA CLAUDINE DA SILVA SENA
Dispõe sobre a anulação dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais n 002/2025 (Programa Integra Mais) en 001/2026 (Programa Capacita Mais Educação), e de todos os atos deles decorrentes, em cumprimento à Recomendação Ministerial n 0002/2026/PMJVHID.
NOMEAR A SRA AYRLA ALVES DA SILVA
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO.
Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas.
Dispõe sobre a organização e fiscalização de eventos, públicos e privados, durante o período carnavalesco de 2026 no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DO SR MOISÉS FLOR
CONCESSÃO DE LICENÇA DA SRA EMANUELLA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORÓ
Regulamenta a Lei Municipal n° 1.156/2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Hidrolândia.
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CID MARTINS.
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. FRANCISCO AURI JUNIOR BELCHIOR DE SOUSA.
NOMEAR A SRA CAMILA FARIAS DE SOUSA
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a senhora IZABELLE MESQUITA MARTINS
NOMEAR para o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A, o Sr. RAIMUNDO ALVES ALMEIDA.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO A, a Sra. FRANCISCA ELANNE ALVES LIMA SENA.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A, o Sr. FÁBIO RODRIGUES DA COSTA.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, o Sr. MIQUEIAS BARBOSA GOMES
NOMEAR para o cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, a senhora MARIA GILMARA MESQUITA BEZERRA GOMES.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:
