Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3271 registros

DECRETO: 18/2017 29/05/2017

Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social.

DECRETO: 17/2017 15/05/2017

Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe.

LEI MUNICIPAL: 926/2017 08/05/2017

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 630.

LEI MUNICIPAL: 927/2017 08/05/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº727, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 16/2017 05/05/2017

Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 15/2017 27/04/2017

Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia.

DECRETO: 14/2017 26/04/2017

Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência.

LEI MUNICIPAL: 925/2017 17/04/2017

DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA.

DECRETO: 12/2017 05/04/2017

Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015.

DECRETO: 11/2017 04/04/2017

Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá.

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