"Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do exvereador Pedro Peres de Souza e dá outras providências.
CONCEDER ao servidor público municipal, senhor ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO ABREU.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. ANA CAROLINE OLIVEIRA GOMES, com lotação na Secretaria Municipal Educação de Hidrolândia/CE.
EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JULIO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA.
NOMEAR para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A, a Sra. ALESSANDRA PINHEIRO GOMES
Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÅNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C, a senhora ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 065.528.673-01, com lotação na E.M.E.I.F Dr. Aquiles Peres Mota, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. GEOVANA VIEIRA DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. TEREZA RODRIGUES DE SOUSA.
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. EDSON GOMES DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. FRANCISCA EVELINE PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (CMIC) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, PARA O BIÊNIO 2026-2028. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
EXONERAR do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A, o Sr. RAIMUNDO ALVES ALMEIDA.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. TEREZA RODRIGUES DE SOUSA.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.
EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JOÃO ELIZEU VIEIRA DE SOUSA.
INSTITUIR a COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações e metas do Plano Municipal de Educação PME 2026/2036.
Dispõe sobre medidas de contingenciamento, contenção e ajuste de despesas com pessoal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública efetiva, Sra. MARIA ISABEL CAMELO DA SILVA.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Alto da Esperanç?, no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do ex-vereador José Orlean Pereira Souza e dá outras providências.
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de abril do ano em curso (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, face a eficiência e economicidade do serviço público.
