Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3333 registros

DECRETO: 003/2025 22/01/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 21/01/2025

Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 21/01/2025

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 21/01/2025

“Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia – CE, para o Exercício Financeiro 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.”

Portaria: 250120001/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 250116001/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS.

Portaria: 250116002/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR ALAN DOUGLAS PEREIRA XAVIER

Portaria: 250115002/2025 15/01/2025

DESIGNAR O SR PAULO ROBERTO PEREIRA MARTINS, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA E.M.E.F MARIA MIRIAN FERREIRA DE SOUSA.

Portaria: 250115005/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA IRANI MOURA OLIVEIRA

Portaria: 250115004/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO BEZERRA DE SOUSA

Portaria: 250115006/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR. PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS

Portaria: 250115003/1501 15/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR JORGE LUIZ SOUSA PERES

Portaria: 250115001/2025 15/01/2025

CONCESSÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA LEIDSA MORORÓ DE CARVALHO

Portaria: 250114001/2025 14/01/2025

REMOÇÃO DA SRA ANTONIA RAILA OLIVEIRA ANGELO

LEI MUNICIPAL: 1122/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, CRIA CARGOS, ESTABELECE NOVAS REMUNERAÇÕES, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1123/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250113.001/2025 13/01/2025

CONCESSÃO DA SERVIDORA IRIS ALICE ALVES MARTINS.

Portaria: 250113002/2025 13/01/2025

CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO EDSON SOARES DE SOUSA.

Portaria: 250113003/2025 13/01/2025

CESSÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA.

Portaria: 250107.001/2025 07/01/2025

REMOÇÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO IRANILDO DE OLIVEIRA TELES.

Portaria: 250107.003/2025 07/01/2025

Cessão do servidor público municipal, Sr. GEOVANDO SOARES SOUSA.

Portaria: 250107.005/2025 07/01/2025

CESSÃO do servidor público municipal, Sr. SOSTENES MARTINS BEZERRA.

Portaria: 250107.006/2025 07/01/2025

CESSÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ALVES PEREIRA.

Portaria: 250107.004/2025 07/01/2025

CESSÃO do servidor público municipal, Sr. RAIMUNDO EVANDRO SOARES DE SOUSA.

Portaria: 250707.007/2025 07/01/2025

CESSÃO do servidor público municipal, Sr. ANTONIO GERSSEI FARIAS DE MESQUITA,

Portaria: 250107.002/2025 07/01/2025

REMOÇÃO o servidor público municipal, Sr. RAMILSON SOUSA LIMA.

Portaria: 250106.001/2025 06/01/2025

NOMEAR a Sra. JOYCE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 250106.002/2025 06/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR LUCIANO NASCIMENTO DA COSTA

Portaria: 250106003/2025 06/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA. LAURA SOUSA DA COSTA

Portaria: 250106.004/2025 06/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR EDER JULIO MAGALHÃES BASTOS

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