Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia - CE.

NOMEAÇÃO de LUIZA RODRIGUES DE PAICA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de ANTONIA MARA ALVES DE LIMA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de MARIO FARIAS PONTES para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de ANTONIA MARTA EUFRAZIO DE PAIVA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de ANA CELIA DO CARMO VERAS para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de DEBORA RODRIGUES MARTINS CARVALHO FLEXA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de MARIA MARCIA CRISTINA DE ABREU SILVA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de MARIA OSLANISIA FARIAS LIMA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de COSMA MARTINS MAGALHÃES FARIAS para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de MARIA APARECIDA GOMES COSTA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de VERONICA RODRIGUES MARTINS para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO de JOÃO UELLINGTON RODRIGUES NARTINS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

EXONERAÇÃO de FRANCISCO EMERSON MARTINS BEZERRA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

EXONERAÇÃO de ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

EXONERAÇÃO de PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO Nº 004/2024, de 22/01/2024

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE

EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA de ANA MÁRCIA DE SOUSA GOMES

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIA SOUSA MARTINS

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊNICA de FRANCISCA VALDETE GOMES MORORÓ ALVES

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOANA DARC PEREIRA RODRIGUES

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOSIAS SILVA SOUSA

NOMEAÇÃO de MARIA VITORIA MEDEIROS PAIVA para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4