Designação da servidora pública municipal, Sra. EMÍLIA OLIVEIRA BANDEIRA.
Nomeação de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de Chefe de Divisão e Designar para REPRESENTAR e COORDENAR a UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC).
nomeação dos servidores público municipais para os respectivos cargos e lotações.
Nomeação de ALEX BARBOSA GOMES para o cargo de COORDENADOR.
Nomeação de BRENNA KÉZZIA BARBOSA GOMES para o cargo de COORDENADOR.
Nomear FRANCISCO ADRIANO FARIAS LIMA ao cargo de CHEFE DE DIVISÃO.
Nomeação de FLÁVIA SOUSA FARIAS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO.
Nomeação KLEBERSON ROCHA PEREIRA para o cargo de DIRETOR
NOMEAÇÃO de MARCIA SAMPAIO MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA
Exoneração de todos os servidores públicos municipais ocupantes de Cargos de Confiança e/ou em Comissão da Administração Pública Municipal.
Concede o retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares (Sem Remuneração) à servidora Samya Jaryna Gomes Mourão e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Conronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Concede o retorno da Lincença para tratar de Interesses Particulares (Sem Remuneração), à servidora Raimunda Raila Beserra Martins Farias e dá outras providências.
Dispõe sobre Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
Nomeação para o cargo de chefe de Divisão do Sr. Francisco Iverlândes Leão Martins.
DECRETO ORÇAMENTARIO
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comeciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
DECRETO N° 76/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA, A LEI NACIONAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Avaliação e Seleção dos projetos culturais referentes ao Edital Emergencial de Auxílio a Cultura Hidrolândia/CE de 20 de Novembro de 2020, e dá outras providências.
Concede o retorno da licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) a servidora pública municipal Sra. Antônia Oliveira Mesquita, e dá outras providências.
Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM APOIO EMERGÊNCIAL PARA O SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor José Maurício de Sousa e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolmamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.
