Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro às equipes campeã e vice-campeã, bem como os seguintes atletas: melhor jogador, artilheiro e melhor goleiro, da 2ª Copa Municipal de Veteranos de Futebol de Campo de Hidrolândia e dá [...]

Dispõe sobre atribuir a Rua inominada no Distrito de Irajá o nome Vicente Peres Menezes e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Parceria com a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE e dá outras providências.

Dá nova denominação à nova UBS do Centro de Hidrolândia-CE e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Muncipal de Futsal 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercíco de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos dentistas do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Estabelece a forma de remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Altera a tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 1.083/2023, de 26/09/2023, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados dentro da estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Efermagem para Técnico de Enfermagem, nas condições e situações que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Muicipal a realizar concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos que indica, cria cargos, abre vagas para os cargos já existentes e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da redação do "caput" do art. 4º da Lei Municipal nº 529/07, de 31/05/2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Hidrolânida/CE e dá outras providênci [...]

Institui a nova denominação da brinquedopraça do distrito de Betânia e dá outras providências

Institui Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfemeiro, do Técnico de Enferma [...]

Altera o art. 1º da Lei Nº 1.067/2023, autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a estender gratificação aos prestadores de serviços e servidores públicos cedidos de outros órgãos à Secretaria Municipal de Saúde que prestem serviços à Atenção [...]

Dispõe sobre a abertura especial para inclusão ao orçamento vigente da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do auxílio financeiro destinado aos componentes da banda de música do Município de Hidrolãndia/CE, revoga a Lei nº 539 de 22 de outubro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa ARTITI, destinado a exposição e comercialização de produtos produzidos, restaurados ou reparados pelos artesãos residentes no municípioi de Hidrolãndia/CE, e dá outras providências.

Institui nova denominação ao auditório da Escola Olcino Pereira de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, cria novos cargos, estabelece novas remunerações, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências.

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA ELIANE CARVALHO LIMA MARTINS

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de GLAUCILENE VIEIRA PEREIRA

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA PAULA FARIAS PONTES

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELISANGELA FERREIRA FARIAS

Dispõe sobre a regulamentação dos festejos de São Raimundo Nonato do Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE.

Institui o Comitê Gestor Inter Setorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Estabelece os valores do incentivo aos professores da rede pública municipal dentro pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.

Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândia/CE.

Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA

Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE.

BENEFÍCIO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINS

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente no Município de Hidrolândia/CE no dia 28/03 e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado municipal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Públ [...]

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO de ALAN VICTOR MARTINS ABREU do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DESIGNAÇÃO de VANESSA RODRIGUES DA CRUZ para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

DESIGNAÇÃO de IZABEL CRISTINA MARTINS GOMES MOURÃO para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

NOMEAÇÃO de MARIA ROZEMEIRE RODRIGUES LIMA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de EMANUELA GOMES SAMPAIO ROCHA

NOMEAÇÃO dfe MARIA DO CARGO RODRIGUES DA COSTA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO de ERINEUDA MAGALHÃES SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de JOSE ALMIR ALVES DE MESQUITA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA de JOSE ALMIR ALVES DE MESQUITA

NOMEAÇÃO de JOÃO VICTOR PONTES MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de ANA JÚLIA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO de LIVIA MORORO DE CARVALHO FRANÇA TORRES para o cargo de COORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO de ANA JÚLIA MARTINS MAGALHÃES do cargo de CHEFE DE NÚCLEO

EXONERAÇÃO de LIVIA MORORO DE CARVALHO FRANÇA TORRES do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de CARMINDA ALVES DE SOUSA para o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO de AMARALINA KARLOTA NECO DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

NOMEAÇÃO de PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO ABREU para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de MARIA EDILENE MOURÃO ROCHA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

NOMEAÇÃO de JOAO PAULO RIBEIRO PINTO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Dispõe sobre a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO no termo de Referência da Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-060824-DP01-SDAF no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

NOMEAÇÃO de MARIA JAQUELINE MESQUITA GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de MARIA ALCIONE ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de SAMYA JARYNA GOMES MOURÃO

NOMEAÇÃO de MARINA DA SILVA MARINHO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

NOMEAÇÃO de JONATHAN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇÃO de ANA MARIA BEZERRA PERES MONTEIRO para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de SUZANA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO de MARIA ROSELY PERES PEREIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DESIGNAÇÃO de JONATAS SILVA MESQUITA para a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO