Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia para o Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 1ª Divisão e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado do contrato de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Regição Sertão de Crateú [...]

Altoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 2ª Divisão e dá outras providências.

Reinstitui os componentes do Município de Hidrolândia do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implemen [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro às equipes campeã e vice-campeã, bem como os seguintes atletas: melhor jogador, artilheiro e melhor gole [...]

Dispõe sobre atribuir a Rua inominada no Distrito de Irajá o nome Vicente Peres Menezes e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Parceria com a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE, e dá outr [...]

Declara de Utilidade Pública a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE e dá outras providências.

Dá nova denominação à nova UBS do Centro de Hidrolândia-CE e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Muncipal de Futsal 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercíco de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos dentistas do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadr [...]

Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistéri [...]

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadr [...]

Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.

Estabelece a forma de remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Altera a tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 1.083/2023, de 26/09/2023, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados dentro da estruturação administrativa da Prefeitura [...]

Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Efermagem para Técnico de Enfermagem, nas condições e situações que indica e dá outras providência [...]

Autoriza o Poder Executivo Muicipal a realizar concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos que indica, cria cargos, abre vagas para os cargos já existentes [...]

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da redação do "caput" do art. 4º da Lei Municipal nº 529/07, de 31/05/2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar [...]

Institui a nova denominação da brinquedopraça do distrito de Betânia e dá outras providências

Institui Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá o [...]

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agost [...]

Altera o art. 1º da Lei Nº 1.067/2023, autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a estender gratificação aos prestadores de serviços e servidores públicos cedidos de out [...]

Dispõe sobre a abertura especial para inclusão ao orçamento vigente da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo - Lei nº 195/2022, e dá outras providências.

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recesso administrativo-funcional, feriado e dá outras providências

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.

ESTABELECE O DETALAHMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTARIA D MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025

Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, regido pelo Edital Nº 001/2024 e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e [...]

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSA

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA ELIANE CARVALHO LIMA MARTINS

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de GLAUCILENE VIEIRA PEREIRA

REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA PAULA FARIAS PONTES

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELISANGELA FERREIRA FARIAS

Dispõe sobre a regulamentação dos festejos de São Raimundo Nonato do Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE.

Institui o Comitê Gestor Inter Setorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Estabelece os valores do incentivo aos professores da rede pública municipal dentro pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos [...]

Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândi [...]

Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA

Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do En [...]

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolâ [...]

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE.

CESSÃO do servidor público municipal, Sr. ANTONIO GERSSEI FARIAS DE MESQUITA,

CESSÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ALVES PEREIRA.

CESSÃO do servidor público municipal, Sr. SOSTENES MARTINS BEZERRA.

CESSÃO do servidor público municipal, Sr. RAIMUNDO EVANDRO SOARES DE SOUSA.

Cessão do servidor público municipal, Sr. GEOVANDO SOARES SOUSA.

REMOÇÃO o servidor público municipal, Sr. RAMILSON SOUSA LIMA.

REMOÇÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO IRANILDO DE OLIVEIRA TELES.

NOMEAR a Sra. JOYCE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

CESSÃO da servidora pública municipal, Sra. RITA CINELÃNDIA FARIAS MAGALHÃES.

CESSÃO da servidora pública municipal, Sra. MARLI NASCIMENTO GOMES.

DESIGNAR o servidor público, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Tesoureiro, com CPF sob o nº: 594.838.141-20 e RG sob o nº 2023109545-1, residente e domiciliado [...]

DESIGNAR o servidor público, Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com CPF sob o nº: 004.372.743-30 e RG sob o nº 330805198, resident [...]

DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Tesoureiro, portador da Célula de Identidade nº 06712975, inscrito no CPF sob o nº 594 [...]

NOMEAR o Sr. JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

NOMEAR o Sr. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia- [...]

NOMEAR o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI [...]

RETORNO DO SR ANTONIO IRIS MARTINS MORORÓ, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS).

DESIGNAÇÃO DE MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

DESIGNAR o MÉDICO CLÍNICO GERAL, Dr. ELIZEU FARIAS DE SENA, inscrito no CRM/CE sob o nº 21.692, para exercer as funções de DIRETOR TÉCNICO e CLÍNICO do HOSPITAL e MATERNIDA [...]

DESIGNAÇÃO DE JAMILLY COSTA FARIAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

DESIGNAÇÃO DE EMANUELA BRIGITE CAMELO DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA ENFERMAGEM NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LUIS DE GONZAGA FONSECA MOTA.

DESIGNAÇÃO DE ANDRESSA DOS SANTOS GOMES , PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LUIS GONZAGA FONSECA MOTA.

DESIGNAÇÃO DE FRANCISCO LUCAS BEZERRA SARAIVA, PARA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA.

DESIGNAÇÃO DE FRANCISCA AMANDA GOMES SILVA, PARA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

REMOÇÃO DE JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UBS - JOAQUIM ANDRE DE SOUZA.

NOMEAÇÃO DO SR CARLOS ANTONIO MARTINS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO.

NOMEAÇÃO DA SRA ADRIANA COSTA ALEXANDRE SANABRIA.

NOMEAÇÃO DO SR LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.