Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3513 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 10:04:14

Portaria: 260415.001/2026 15/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. MARIA LUCIELY RAMOS MARTINS.

Portaria: 260413.001/2026 13/04/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. JOÃO EDGAR FARIAS VERAS

Portaria: 260410.004/2026 10/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, o Sr. JOSÉ EVANGER DO NASCIMENTO SOUSA.

Portaria: 260410.002/2026 10/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. JAIRO PERES BEZERRA.

Portaria: 260410.001/2026 10/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.

Portaria: 260409.002/2026 09/04/2026

- CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.

Portaria: 260409.002/2026 09/04/2026

CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.

Portaria: 260409.002/2026 09/04/2026

CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.

Portaria: 260409.001/2026 09/04/2026

REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ALBERICILENE FRANÇA DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Área 13, Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Teixeira Lima, localizada no Distrito de Betânia, deste Município, para exercer suas atividades funcionais na MICROÁREA 09, situada no Bairro dos Andradas, pertencente à UBS Cláudio Camelo Timbó, situada na Rua José Rodrigues Peres, s/n°, Bairro Caixa D'água, Hidrolândia/CE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE.

DECRETO: 016/2026 09/04/2026

Fica decretada a cessão do servidor público municipal FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de vigia, matrícula funcional n° 1783, portador do CPF n° 014.045.303-20, atualmente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.

Portaria: 260408.003/2026 08/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. ANTONIO ROCHA FARIAS FILHO,

Portaria: 260408.002/2026 08/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUSA.

Portaria: 260408.001/2026 08/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, a Sra. FABIANA BANDEIRA RODRIGUES.

Portaria: 260407.001/2026 07/04/2026

EXONERAR, a pedido, o servidor público efetivo, Sr. FRANCISCO KLEVEMAYK BORGES DOS SANTOS, do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.

Portaria: 260406.003/2026 06/04/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. EVANICE MOTA DA SILVA.

Portaria: 260406.002/2026 06/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. EDSON RODRIGUES COELHO,

Portaria: 260406.001/2026 06/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. FRANCISCO ENIO ALVES BARROS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

Portaria: 260401.010/2026 01/04/2026

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS.

Portaria: 260401.009/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENT?, ? Sr. RONILSON ALVES PEREIRA.

Portaria: 260401.008/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA.

Portaria: 260401.007/2026 01/04/2026

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. MARCILIO DIONÍSIO SARAIVA CID.

Portaria: 260401.006/2026 01/04/2026

EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. SAMARA MARIA FERREIRA DE SOUSA.

Portaria: 260401.005/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação.

Portaria: 260401.004/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, a Sra. ANTONIA DANIELE ALVES OLIVEIRA,

Portaria: 260401.003/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JORGE LUIZ SOUSA PERES.

Portaria: 260401.002/2026 01/04/2026

NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. DENILCIA RIPARDO GOMES,

Portaria: 260401.001/2026 01/04/2026

EXONERAR a pedido, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. FRANCISCA EDISLANDIA FARIAS DE ARAUJO.

DECRETO: 015/2026 01/04/2026

Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo.

Portaria: 260331.001/026 31/03/2026

NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS,

DECRETO: 014/2026 30/03/2026

Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.

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