EXONERAR A SRA LUARA MELYNA PONTES DE SOUSA
DENOMINA DE "PROFESSORA SILVIA FRANCISCA RIBEIRO FURTADO PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA ANTONIA MÁRCIA MELO DA PENHA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS (TIA TOINHA)" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ALTO RENASCER, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE HIDROLÂNDIA - CE.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO, NOS AFASTAMENTOS DOS TITULARES, TEM O OBJETIVO DE EVITRA O PREJUÍZO AO REGULAR SERVIÇO PÚBLICO, FACE IMPOSSIBILIDADE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO SR JAILSON PAULINO TIMBÓ
DESGNAR O SR ABSOLON ALVES DE SOUSA
EXONERAR A SRA NIVIA MARIA PEREIRA MARTINS
EXONERAR O SR PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS
CONCESSÃO AO RETORNO DA LICENÇA DA SRA EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORO
EXONERAR FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA
CESSÃO DO SR JAIR MILTON FERREIRA DOS SANTOS
CESSÃO DA SRA SIDIANE MARIA MESQUITA COSTA
CESSÃO DA SRA LUISA GAMA DE SOUSA FARIAS
RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
CONCESSÃO DO SR. RICARDO BEZERRA PERES
CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA DA SRA RAIMUNDA ADRIANA BARROS CUNHA
INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA 0S APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS E A EXIGÊNCIA DE INCLUSÃO NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO 1º DO ARTIGO. 78 DA LEI FEDERAL , DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA ANTONIA THAINE MORORO SOUSA
NOMEAR A SRA MARIA IVANLCE PEREIRA DOS SANTOS
EXONERAÇÃO DA SRA CRISTIANE MARIA FERNANDES PAIVA
CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIUDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
