"Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências.
"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências"
"Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências."
" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências.
"Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências."
Fica concedido o gozo das férias aos servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, indicados no Anexo Único, deste Decreto.
CONCESSÃO DA SRA ANTÔNIA DE MARIA MARTINS SAMPAIO
CESSÃO DE MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA
"Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - ???, ?? ?unicípio de Hidrolândia - Ceará, e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. FRANCISCO IVERLANDES LEÃO MARTINS
rt. 1°. NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:
Disciplina os expedientes dos dias 04 e 05 de junho do ano em curso, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.
"Institui a Gratificação de Estímulo à Atividade de Saúde (GEAS) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA,A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS,EO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do exvereador Pedro Peres de Souza e dá outras providências.
CONCEDER ao servidor público municipal, senhor ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO ABREU.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. ANA CAROLINE OLIVEIRA GOMES, com lotação na Secretaria Municipal Educação de Hidrolândia/CE.
EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. JULIO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA.
NOMEAR para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR TIPO A, a Sra. ALESSANDRA PINHEIRO GOMES
Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÅNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO C, a senhora ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 065.528.673-01, com lotação na E.M.E.I.F Dr. Aquiles Peres Mota, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. GEOVANA VIEIRA DE OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, a Sra. TEREZA RODRIGUES DE SOUSA.
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.
