REMOÇÃO DA SRA ANTONIA RAILA OLIVEIRA ANGELO
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, CRIA CARGOS, ESTABELECE NOVAS REMUNERAÇÕES, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA SERVIDORA IRIS ALICE ALVES MARTINS.
CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO EDSON SOARES DE SOUSA.
CESSÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA.
REMOÇÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO IRANILDO DE OLIVEIRA TELES.
Cessão do servidor público municipal, Sr. GEOVANDO SOARES SOUSA.
CESSÃO do servidor público municipal, Sr. SOSTENES MARTINS BEZERRA.
CESSÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ALVES PEREIRA.
CESSÃO do servidor público municipal, Sr. RAIMUNDO EVANDRO SOARES DE SOUSA.
CESSÃO do servidor público municipal, Sr. ANTONIO GERSSEI FARIAS DE MESQUITA,
REMOÇÃO o servidor público municipal, Sr. RAMILSON SOUSA LIMA.
NOMEAR a Sra. JOYCE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
NOMEAÇÃO DO SR LUCIANO NASCIMENTO DA COSTA
NOMEAÇÃO DA SRA. LAURA SOUSA DA COSTA
CESSÃO da servidora pública municipal, Sra. MARLI NASCIMENTO GOMES.
CESSÃO da servidora pública municipal, Sra. RITA CINELÃNDIA FARIAS MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB
DESIGNAÇÃO DE FRANCISCA AMANDA GOMES SILVA, PARA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
DESIGNAÇÃO DE MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
REMOÇÃO DE JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UBS - JOAQUIM ANDRE DE SOUZA.
RETORNO DO SR ANTONIO IRIS MARTINS MORORÓ, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.
DESIGNAÇÃO DE FRANCISCO LUCAS BEZERRA SARAIVA, PARA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA.
DESIGNAÇÃO DE ANDRESSA DOS SANTOS GOMES , PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LUIS GONZAGA FONSECA MOTA.
DESIGNAÇÃO DE EMANUELA BRIGITE CAMELO DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA ENFERMAGEM NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LUIS DE GONZAGA FONSECA MOTA.
DESIGNAÇÃO DE JAMILLY COSTA FARIAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE.
DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Tesoureiro, portador da Célula de Identidade nº 06712975, inscrito no CPF sob o nº 594.838.141-20, como ORDENADOR DE DESPESAS das Unidades Orçamentárias denominadas: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), do FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO (FME), FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) e do FUNDO GERAL (FG).
